Tem sido muito especulado que o Governo Federal, ainda nesse ano, irá propor ao Congresso Nacional a criação de uma ajuda financeira para os caminhoneiros, como uma maneira de aliviar os impactos na alta nos preços dos combustíveis no dia a dia desses profissionais.
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De acordo com os integrantes do Executivo e do Legislativo, a ideia é oferecer um benefício no valor de R$ 400 até o final de 2022, porém esse número ainda não está definido, então pode sofrer alterações.
É sabido também que o Governo Federal pretende aumentar o vale gás, ou seja, mais famílias serão beneficiadas, portanto o valor do subsídio total irá aumentar.
Essas medidas foram discutidas nesta terça-feira, 21, em uma reunião com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, juntamente ao Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, bem como com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Também havia ali, é claro, outros membros do Governo Federal.
Segundo informações, o Executivo ainda não tem uma ideia de quanto isso irá custar e de quanto será o impacto causado pela medida. De toda forma, a equipe da economia vai apresentar os estudos até o final dessa semana.
Ciro Nogueira confirmou que há acertos para que as propostas avancem. O auxílio foi criado ao pensarem especificamente na classe dos caminhoneiros por causa da importância da categoria para a economia do país, tendo em vista que grande parte das mercadorias são transportadas por eles pelas estradas do Brasil.
O Governo Federal e o Congresso entendem que essa ajuda vai contribuir para que os fretes fiquem mais baratos, o que irá beneficiar os comerciantes, principalmente com a redução da inflação.
Expansão do vale gás
Estão previstas algumas mudanças no vale gás para aumentar o número de beneficiários desse projeto. O programa atende as famílias que estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.
Para receber o vale gás, as famílias precisam atender aos seguintes requisitos:
- Ter renda familiar por pessoa inferior ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Tenham integrantes participantes do benefício do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
As pessoas que recebem o benefício atualmente recebem o valor referente ao vale gás a cada dois meses com o valor de R$ 53, o que equivale a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos no momento.
As famílias vão ser beneficiadas com o valor tradicional nesse mês de junho, mas o Governo Federal ainda pensa em dobrar o subsídio e começar a pagar esse auxílio todos os meses. Além disso, o governo também está cogitando mudar as regras para participar do programa.
Assim como no caso do voucher dos caminhoneiros, o novo valor ainda não está definido. Bruno Bianco, advogado-geral da União, também teve a sua participação no encontro dessa terça-feira, 21.
De acordo com Pacheco, o Governo Federal deseja entender se há algum impedimento com a liberação do benefício, afinal de contas, as eleições estão se aproximando.
Segundo a lei eleitoral, é proibido a distribuição gratuita de bens, benefícios ou valores da parte da administração pública durante o ano eleitoral. De acordo com a legislação, o benefício só pode ser pago em situações de calamidade pública e em estado de emergência.
As exceções são feitas para quando há programas sociais autorizados em lei e que já estejam em execução orçamentária do governo anterior.
