Não é novidade para ninguém que o nosso país sempre conta com pessoas em situação de vulnerabilidade. E também não é novo que toda essa situação só ficou pior com a pandemia. O governo tenta se encarregar dessas pessoas e famílias. Sempre que possível, estão sendo criados programas para ajudá-los.
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Todos perceberam os vários aumentos na conta de energia elétrica. É definitivamente algo que vem atormentando os trabalhadores e deixando desesperados aqueles que contam com pouquíssimo dinheiro para sobreviver. É por isso o governo tem investido em medidas que possam auxiliar alguns cidadãos a manterem uma vida digna.
De toda forma, muitas pessoas acabam ficando em dúvida se podem ou não receber esses tais benefícios. Além disso, o que elas devem fazer para isso acontecer? Bem, o primeiro passo é se cadastrar no CadÚnico (Cadastro único).
Todos os benefícios são sempre solicitados e aprovados via CadÚnico, então se você está precisando de ajuda, a primeira atitude que deve tomar é a de fazer o seu cadastro.
Para se inscrever, você pode fazer um pré-cadastro tanto no aplicativo do CadÚnico quanto no site do governo, mas depois disso deverá comparecer a um Posto de Atendimento do Cadastro Único com os documentos necessários, mas não só do inscrito! Também serão necessários os de toda a família.
Um dos benefícios mais interessantes para quem está em situação de vulnerabilidade é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que fora criada para que as pessoas possam pagar menos na conta de luz.
Nesse caso, o desconto já vem logo na conta, então a população não recebe o dinheiro diretamente do governo para o pagamento. O benefício em questão é fornecido na forma de desconto na conta da energia elétrica.
Também é necessário ser cadastrado no CadÚnico para recebê-lo. Esse benefício também abarcam as famílias que tenham membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Tarifa Social de Energia Elétrica atualmente beneficia cerca de 23 milhões de brasileiros, além disso, os descontos na conta de energia podem chegar a 100%. No caso dos descontos completos, o que ocorre é que a fatura de energia vem zerada, então a família não precisa se preocupar com esse gasto.
Se você está em dúvida sobre como funciona o desconto e gostaria de saber quanto de desconto você pode conseguir, fique atento às informações logo abaixo sobre quem pode receber a tarifa e os valores do desconto.
Quem tem direito de receber o desconto?
Para que o indivíduo possa receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica, é preciso que ele atenda alguns dos seguintes requisitos:
- Cadastrados no CadÚnico que tenham uma renda familiar por mês de até meio salário mínimo por pessoa;
- Pessoas com algum tipo de deficiência e idosos com mais de 65 anos, mas que devem estar recebendo o Benefício de Prestação Continuada do INSS (BPC);
- Indivíduos com uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. Nessa situação o benefício só vale no caso de haver uma pessoa com deficiência na família, além disso, ela precisa provar que depende de tratamentos que necessitem usar o equipamentos que só funcionem com energia elétrica.
