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Gasolina ficaria R$ 0,79 mais barata sem os impostos federais, diz Bolsonaro

Presidente da República promete isenção dos tributos federais se estados zerarem o ICMS dos os combustíveis.



O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última terça-feira, 8, que o preço do litro da gasolina pode cair R$ 0,79 se os impostos federais (PIS, Cofins e Cide) forem zerados. A Petrobras, por outro lado, prevê uma redução de R$ 0,69.

Leia mais: ICMS do diesel: preço do litro pode cair até R$ 1,006 diante de proposta do governo

A medida faz parte de um plano do governo para reduzir os preços dos combustíveis. A proposta, já aprovada na Câmara, é limitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos em 17%, além de isentar os tributos federais sobre a gasolina.

Para que o projeto saia do papel, o Executivo ainda precisa negociar com os governadores, já que o ICMS é de competência estadual e uma mudança como essa terá impacto bilionário na arrecadação dos entes federativos.

“Uma tremenda de uma proposta apresentamos. No tocante à gasolina, eu vou zerar o PIS, Cofins e Cide — impostos federais — da gasolina. Aí se abaixa imediatamente 79 centavos no litro da gasolina. A questão do álcool, vamos fazer a mesma coisa. Não vai ter imposto federal no álcool”, afirmou Bolsonaro em entrevista.

Segundo cálculos da Petrobras, o imposto estadual corresponde, em média, a R$ 1,75 do preço do litro da gasolina vendida nos postos.

Composição dos preços da gasolina

De acordo com a estatal, o preço do derivado de petróleo que chega ao consumidor final é composto da seguinte maneira, considerando o valor médio apurado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo):

Petrobras R$ 2,81 39%
Custo do etanol anidro R$ 0,98 14%
Distribuição e revenda R$ 0,99 14%
Imposto estadual R$ 1,75 24%
Impostos federais R$ 0,69 9%
Total R$   7,22 100%

Diesel

A proposta para o diesel é um pouco diferente, com isenção do ICMS incidente e compensação pelo Tesouro Nacional. “O que nós propusemos agora? A parte do ICMS que vai para os governadores, não vai mais. Essa parte quem vai pagar sou eu. Você abaixa o preço do combustível na ponta lá. Então, para o diesel a sugestão é essa”, detalhou o presidente.

O chefe do Executivo afirmou que pediu aos caminhoneiros que fotografem as bombas de combustíveis. “Não é o fiscal do Bolsonaro como tinha fiscal do Sarney lá atrás. O fiscal do Sarney foi em cima de um tabelamento. Não deu certo”, disse.

“A gente não pode tabelar pro lado de cá, agora a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e do donos de posto combustível não seja majorado com a nossa diminuição de impostos”, completou.




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