A medida provisória nº 1.106 que libera o acesso ao crédito consignado para os cidadãos que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi aprovada há poucos meses. Segundo as informações do governo, ela pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas.
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Durante uma visita ao estado de Pernambuco, na região Nordeste, o presidente disse em discurso para a população que enfrenta uma crise gerada pelas fortes chuvas que causaram uma verdadeira calamidade na região, que assumiu uma parcela no processo de lidar com a perda de infraestrutura e dos problemas nas cidades afetadas pelo clima.
Se a promessa for realmente se concretizar, as linhas de créditos devem ser direcionadas aos moradores das regiões afetadas que já contam com o benefício do BPC.
O benefício da linha de crédito será gerado pelo Governo Federal, mas o presidente ainda salientou que está operando apenas como um suporte, pois à frente da situação estão, na verdade, os governos regionais.
Durante o mesmo pronunciamento, o ele ainda afirmou que a sua equipe já está atuando com a Caixa Econômica Federal para a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
No entanto mesmo diante de mais essa ajuda, uma grande dúvida surgiu. Como o saque pode ser feito?
Jair Bolsonaro logo se adiantou e revelou que, mesmo com as agências alagadas e sem condições de operar, nenhum dos beneficiários vai ficar sem o suporte que necessita, pois os pagamentos também poderão ser feitos pelo aplicativo, isto é, ficará sendo 100 % remoto.
O empréstimo consignado é destinado a quem já tem o BPC antes de a medida provisória ser apresentada. Os cidadãos que tinham o benefício e não conseguiam ter acesso às linhas de crédito sem juros, se viam obrigados a recorrer aos meios pessoais de crédito que são conhecidos por suas taxas elevadas.
Com a liberação do crédito, a situação ficou muito melhor para os moradores dos mais de nove municípios que foram atingidos. Ao todo serão mais de 4 mil pessoas desabrigadas que serão beneficiadas pela medida.
O benefício do BPC é um projeto de assistência social elaborado pelo Governo Federal com o objetivo conseguir auxiliar as pessoas com mais de 65 anos ou que têm algum tipo de deficiência. O principal requisito, além das características mencionadas, é que a renda familiar per capita deva ser de, no máximo, 25% do salário mínimo atual.
É um beneficiário que dá acesso às linhas de crédito, fornecendo a possibilidade de quitar a dívida em até 84 vezes e com taxas de juros consideravelmente atrativas, cerca de 2,14%, assim sendo a mesma taxa das operações de crédito consignado.
