Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acompanham atentos o processo de liberação do 14º salário. Tudo vai depender da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que, ao que parece, pode ir direto para votação no Senado Federal.
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De antemão, é válido destacar que o INSS já deu início aos repasses do 13º salário aos segurados, com pagamentos programados entre os meses abril e junho.
Esta é a terceira vez consecutiva que o governo federal antecipa o abono extra. A justificativa é amenizar os impactos da pandemia na vida dos aposentados e pensionistas, que não receberam nenhuma ajuda financeira específica durante a crise sanitária.
Portanto, o PL do 14º salário do INSS, com valor de até dois salários mínimos (R$ 2.424) funcionaria como uma alternativa para mitigar as consequências do adiantamento do 13º salário, pois os segurados ficarão sem recursos extras no final do ano, quando tradicionalmente a gratificação natalina é paga.
Proposta do 14º salário pode ir direto ao Senado
Atualmente, a proposta que prevê a liberação do abono extra aos aposentados, pensionistas e demais segurados se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), já deu seu parecer, porém, o texto precisou de reexame após um requerimento.
Neste caso, se receber o voto favorável enquanto estiver na CCJC, o projeto do 14º do INSS será enviado diretamente ao Senado Federal. Por lá, o texto será analisado e votado. Caso a aprovação aconteça, ele seguirá então para a sanção presidencial.
Existe uma grande expectativa de que o projeto seja aprovado e os recursos liberados ainda em 2022. Contudo, é válido destacar que tudo vai depender da velocidade das votações no Congresso. Só assim será possível definir os desdobramentos oficiais do benefício, bem como as datas dos repasses.
