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Se você faz parte DESSE grupo poderá renovar a CNH gratuitamente

Saiba qual é o grupo que poderá ter renovação gratuita da CNH.



Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1.248/2022 que discute sobre a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para um determinado grupo de pessoas. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Ele está propondo que os motoristas profissionais não tenham mais o gasto extra que vem com a renovação da CNH.

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Esse grupo de motoristas conta com mais de 1,3 milhão de trabalhadores no Brasil, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que também é citado nessa proposta. Em resumo, o senador usou como justificativa que todos os motoristas foram extremamente importantes em meio a pandemia da COVID-19.

Foi no auge da quarentena que todas as pessoas precisaram dos serviços de entregas em suas casas e também do transporte de passageiros com necessidades especificas, já que pegar o ônibus poderia ser muito arriscado, quando falamos sobre ficar mais exposto ao vírus. Foi ainda ao longo desse período turbulento onde o aumento contínuo dos combustíveis teve início, subindo cerca de 60% no Brasil.

Quem recebe a isenção de taxa na renovação da CNH

O projeto tem como objetivo beneficiar os condutores de passageiros e mercadorias. Caso o PL seja aprovado, terão isenção de taxa no processo de renovação da CNH:

  • Taxista;
  • Mototaxistas;
  • Motoristas de aplicativo;
  • Entregadores de aplicativo;
  • Motoristas de transporte rodoviário.

Devemos ressaltar que, no caso de motoristas de aplicativos, o benefício só vai valer mediante ao cumprimento de 20 horas semanais de serviço nos seis meses antecedentes à atualização da carteira.

O projeto ainda está aguardando ser aprovado por outros senadores. Se for acatado e caso não haja nenhuma mudança do PL nas Casas Legislativas, o projeto é enviado para a Câmara dos Deputados e terá o seu texto analisado pelo Presidente da República.

Sobre a nova CNH

A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começará a ser emitida em junho, ou seja, as pessoas que forem tirar a primeira habilitação ou fazer a renovação, já irão receber a CNH atualizada em seu novo formato.

O Governo Federal autorizou várias mudanças na carteira. Algumas delas são:

  • Tabela de categoria com silhueta dos veículos autorizados;
  • Quadro de observações para anotação de informações médicas e profissionais;
  • Dispositivos especiais de segurança;
  • Assinatura abaixo da foto 3×4;
  • Letra P indicando “provisória” e letra D indicando “definitiva”.

Vale lembrar que, por mais que haja mudanças na CNH, o processo para consegui-la ainda continua o mesmo.




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