Milhões de brasileiros aguardam pela concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas o governo planeja acabar com a fila de espera até dezembro. Enquanto isso, parlamentares discutem medidas para baratear a conta de luz, algumas delas apoiadas pela Aneel.
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A energia elétrica é um dos principais responsáveis pelo aumento da inflação, que também sofre com a pressão dos combustíveis. Para informar os consumidores sobre a formação dos preços, a Petrobras lançou ontem, 1º, um novo site.
Nos destaques desta quinta-feira também estão a nova rodada de saques ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e uma grande novidade no WhatsApp. Saiba mais a seguir.
Governo quer zerar fila do INSS até dezembro
O presidente do INSS, Guilherme Serrano, afirmou que pretende acabar com a fila de espera por benefícios previdenciários e assistenciais até dezembro deste ano. O número não inclui recursos e revisões, apenas pedidos iniciais.
Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas esperam aprovação. Cerca de 500 mil são pessoas com deficiência que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para esses cidadãos, a análise tem uma etapa administrativa, uma social e uma médica.
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, prometeu um novo concurso com mil vagas para o INSS ainda em 2022. A autarquia sofre com redução significativa dos servidores, e também com a recente greve de 50 dias dos peritos médicos.
“É claro que não depende totalmente de mim, mas a gente vai lutar e utilizar o peso do Ministério do Trabalho para que a gente honre aquilo que foi acertado para o fim da greve”, disse Oliveira.
Saque do FGTS disponível para novo grupo
Trabalhadores nascidos em junho já podem realizar o saque-aniversário do FGTS e retirar parte do saldo acumulado no fundo. A modalidade é opcional e substitui o saque-rescisão, que permite o resgate do saldo total em caso de demissão sem justa causa.
O saque-aniversário possibilita a retirada anual de uma porcentagem das contas vinculadas do FGTS, mais uma parcela adicional fixa de até R$ 2,9 mil.
O prazo de adesão vai até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Já o prazo para sacar começa no primeiro dia útil do mês do seu aniversário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente. Isso significa que quem nasceu em junho pode sacar até 31 de agosto.
O interessado em aderir ao saque-aniversário deve acessar o aplicativo do FGTS ou o site site fgts.caixa.gov.br. No menu “Meu FGTS”, é só clicar em “Saque-Aniversário”, ler e concordar com os termos e condições e apertar em “Aderir ao saque aniversário”.
Confira o valor da retirada, que varia de acordo com o saldo disponível nas contas vinculadas:
| Valor do saldo (em R$) | % do saldo que pode ser sacado | Parcela adicional fixa |
| Até R$ 500 | 50% | 0 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Aneel sinaliza apoio a modas para redução na conta de luz
O superintendente de gestão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, sinalizou que o órgão apoia as propostas para deixar a conta de luz dos brasileiros mais barata. As medidas incluem o uso de créditos tributários e a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O representante acredita que essas são boas opções para reduzir os custos para os consumidores e beneficiar grupos específicos. O debate sobre o assunto ocorreu em uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto que altera a alíquota máxima e a base de cálculo do ICMS. Segundo a Aneel, a mudança que poderá reduzir em até 16% a o custo da energia elétrica para alguns consumidores.
“Temos algumas outras medidas que foram recentemente implementadas em Medidas Provisórias que foram convertidas em leis que, no médio prazo, trazem a redução de subsídios tarifários, de forma que vão fazer com que a tarifa no médio prazo cheguem a valores um pouco mais módicos”, disse.
Petrobras lança portal com informações sobre preços dos combustíveis
A Petrobras lançou um portal com informações sobre a formação dos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O site surge em um cenário de alta acumulada de 33,24% nos preços dos combustíveis nos últimos 12 meses.
Na página inicial do portal institucional, o usuário pode ler: “Por que a Petrobras pratica preços de mercado? Como é feita a composição do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha? Existe risco de desabastecimento no Brasil? Hoje, os brasileiros estão fazendo essas e outras perguntas sobre o preço dos combustíveis. Para nós, transparência é fundamental, e, por isso, criamos este site para responder suas dúvidas.”
Segundo a empresa, o consumidor terá informações sobre os valores cobrados em suas refinarias e sobre a composição média do preço final. ”Nos últimos seis meses essa foi a informação mais acessada no site da Petrobras, com quase 1,5 milhão de visualizações”, diz.
Além das informações já mencionadas, também será poderá consultar valores médios dos combustíveis no Brasil e nos estados na nova plataforma. Outro dado que ficará disponível é o histórico de preços praticados pelas distribuidoras.
Botão para editar mensagens no WhatsApp
O WhatsApp pode lançar em breve uma função para editar mensagens já enviadas. De acordo com portal especializado WABetaInfo, a empresa está em fase de testes com usuários da versão beta do aplicativo.
Se a novidade for lançada, o usuário poderá editar a mensagem enviada por meio do menu de três pontinhos no canto superior direito. Será possível inserir novos caracteres e até apagar partes do conteúdo.
O site acredita que o WhatsApp não deve incluir um histórico de edições, o que tornará impossível para o destinatário verificar se houve alteração. Também há expectativas sobre a adoção de um limite de tempo para as alterações.
O mensageiro já havia estudado a possiblidade de liberação da funcionalidade há alguns anos, mas desistiu da ideia. O que resta agora é esperar para saber se houve alguma mudança nesse sentido.
