O número de distribuidoras que vão ter que dar um desconto para a região em que atua, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é dez. E graças às Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTE), será possível fazer com que essas reduções cheguem a até 5,34%.
Veja também: Conta de luz: distribuidoras de energia apostam em programas de renegociação de dívidas
O motivo por trás disso seria a lei que prevê que alguns impostos cobrados de forma indevida devem ser devolvidos em sua totalidade para os consumidores.
Nesse caso em questão, os impostos dos quais falamos seriam referentes ao PIS/Cofins. A própria ANEEL já havia informado que estava fazendo a devolução de outros tributos desde o ano passado, então seria uma questão de tempo para que chegasse a vez do PIS e do Cofins.
Dessa forma, o que o órgão conseguiu fazer foi dar um novo teto para as alíquotas do ICMS, no que diz respeito à conta de luz, além de uma revisão tarifária.
Essas revisões por enquanto s[o terão um efeito direto em dez das distribuidores espalhadas ao redor de oito estados. São eles: São Paulo; Rio de Janeiro; Bahia; Pernambuco; Ceará; Sergipe; Rio Grande do Norte e Paraíba.
A ANEEL também deixou bem claro que essa revisão garantiu que as tarifas vigentes sejam diferentes para os consumidores de baixa tensão para os de alta tensão, isto é, as pessoas comuns e as grandes indústrias.
Por exemplo: na Paraíba, a Energisa Borborema vai dar às indústrias um desconto de 5,26% enquanto que o para as pessoas comuns chegará a 5,34%. Já no Rio de Janeiro, a Anel irá conceder 4,22% para indústrias e 4,34% para os cidadãos.
Confira os demais descontos na lista abaixo
- Enel, no Rio de Janeiro: o efeito na tarifa média será de 4,22%, contudo para os residenciais é de 4,34%;
- CPFL Santa Cruz, em São Paulo: a redução geral é de 2,32%. No valor de residenciais, o valor é de 2,45%;
- EBO (Energisa Borborema), na Paraíba: a redução para as indústrias é de 5,26% enquanto para os residenciais o valor irá bater 5,34%;
- Energisa Sergipe: a revisão da tarifa para indústrias é 4,47%. Aos residenciais será 4,75%;
- Enel, no Ceará: os valores serão de 3,01% para indústria e de 3,02% para baixa tensão;
- Cosern, no Rio Grande do Norte: a redução para alta tensão. Por outro lado, a de baixa tensão é de 1,54%;
- Coelba, na Bahia: as tarifas terão redução de 0,50% no geral;
- Sulgipe, no Sergipe: o valor é de 4,88% para a tarifa média, mas para os residenciais e baixa tensão é de 4,75%;
- Neoenergia Pernambuco: as indústrias têm redução de 4,07% enquanto os residenciais têm 4,10%.
