O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), como nós todos já sabemos, é o órgão responsável por emitir e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos brasileiros. Além disso, esse é o departamento que tem o poder de executar e controlar algumas ações no trânsito.
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É muito comum, por exemplo, ouvirmos que o Detran fez alguma mudança em determinada regra. É justamente sobre isso que iremos falar hoje, pois uma nova alteração foi feita recentemente. Apesar de ainda não ser do conhecimento de muitos, ela é relevante.
Alterações na regra da carteira nacional de habilitação
Antes de falarmos sobre as alterações, é interessante destacarmos que cada estado conta com um departamento de trânsito diferente, sendo assim, as regras acabam por variar um pouco de lugar para lugar, ou seja, não são válidas para todas as regiões, por isso é importante verificar antes.
Em relação à alteração recente, o que aconteceu foi que o estado do Mato Grosso do Sul, o principal alvo, estará impondo novas normas para aqueles que desejarem emitir a carteira de motorista.
Quais serão as mudanças para a emissão da carteira no MS?
Dentre as principais alterações para o estado de Mato Grosso do Sul, podemos destacar as seguintes:
- Redução da carga horária para as aulas práticas;
- Fim da obrigatoriedade do simulador (regra válida para a categoria B);
- Categoria A e B: obrigatoriedade de aula prática noturna (1h);
- Curso para estudantes pode ser oferecido por unidades do Detran.
Além disso, vale mencionar também que com o fim da obrigatoriedade do simulador, a carga horária de aulas práticas diminui de forma significativa. Isso quer dizer que o cidadão deverá ter 20 horas completas.
Porém, caso o cidadão opte por manter o simulador, deverá cumprir as cinco horas a mais que são exigidas, já que as demais 15 horas deverão ser cumpridas normalmente em via pública.
O ano de 2022 e a nova CNH
Por fim, é interessante destacar que todos os cidadão que vão fazer ou renovar a CNH nesse momento no estado do Mato Grosso do Sul já se depararão com a nova versão.
E mais! Apesar do estado ser o primeiro onde foi emitido o modelo novo, o Detran afirma que outros estados também passarão por essa mudança mais cedo ou mais tarde.
O novo modelo
Além das alterações referente às regras, a habilitação conta com um novo design que torna difícil ser falsificado, já que agora a assinatura do motorista ficará embaixo da foto, igual ao padrão internacional utilizado há anos.
O novo modelo é obrigatório?
Para finalizar, devemos deixar claro que o novo modelo não é obrigatório. A princípio, será apenas para as pessoas que precisam emitir CNH pela primeira vez e para aqueles que precisam de uma segunda via ou da renovação após o prazo de validade. E por falar em validade, confira a seguir os novos prazos:
- Motorista com idade inferior a 50 anos: renovação a cada dez anos;
- Motorista com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70: renovação a cada cinco anos;
- Motorista com idade igual ou superior a 70 anos: renovação a cada três anos.
