O IPVA é o imposto anual que todo proprietário de veículo fica com dor de cabeça na hora de pagar. O valor depende tipo de carro que a pessoa dirige, mas independentemente disso, como ele é tabelado de acordo com a tabela Fipe… sempre deve-se preparar para esse gasto fixo.
Veja também: IPVA passa a ter alíquota de 0% para ESTE veículo; saiba qual é
O problema é que muitas vezes a pessoa usa aquele veículo em questão para trabalhar, então acaba tendo prejuízo ao ter de pagar um valor alto só de imposto para poder mantê-lo em situação regular.
Felizmente para essas pessoas, a isenção do IPVA vem sendo discutida na política atual. O debate se dá a partir da ideia de justamente ajudar os indivíduos com um baixo orçamento a se manterem no verde, podendo pagar contas que são mais importantes do que essa.
Essa história já foi instituída em um projeto de lei que visa colaborar com esses grupos e é de autoria do senador Chico Rodrigues do União (RR). A sua relatoria ficou por conta do Mecias de Jesus, um também senador pelo Republicanos (RR). As discussões são promissórias.
Segundo informações, o projeto PRS 3/2019 – como é chamado – já teve a sua aprovação concedida no Senado. E justamente por ele ser uma Resolução do Senado, deve ver a luz do dia tão antes quanto possível.
O projeto irá ajudar especificamente os pilotos de motocicletas que tenham motos de no máximo 170 cilindradas. Isso quer dizer que esse grupo específico de trabalhadores não irá mais precisar arcar com os gastos do imposto.
A ideia por trás da proposta é que muitos modelos desse tipo são os mais baratos, logo também são os mais usados pelas pessoas de classe baixa para locomoção ou trabalho. Então adicioná-los a um projeto de isenção irá acabar ajudando o maior número de cidadãos possível.
E como as motos são mais acessíveis do que carros, a opção por elas acabou sendo clara. Sem falar que muito foi pensado sobre os entregadores e nos mototaxistas, bem como nas pessoas que precisam desse meio de transporte para poder chegar até ao trabalho.
O que deve ser lembrado é que o IPVA é um imposto determinado por cada estado individualmente, não pela União. Então a má notícia é que ainda que ele tenha sido aprovado no Senado, cada estado vai ter autonomia para aceitar ou não a ideia.
Esse foi um dos motivos pelos quais alguns senadores se mostraram relutantes durante as conversas. Eles alegaram que se o estado ainda estiver sob o controle do imposto, de nada vai adiantar a isenção, já que a maioria ou até nenhum deles irá aderir por livre e espontânea vontade.
Até o momento, o IPVA segue tendo que ser pago normalmente, pois a ideia ainda não foi determinada em nenhum lugar do país.
