Uma novidade está chegando para as pessoas que pilotam, principalmente aquelas que usam das motos para poder ganhar o pão de cada dia. Na última quinta-feira, 6, o Senado aprovou um projeto de lei que visava zerar completamente o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para alguns modelos.
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As motos contempladas com a medida são aquelas que têm até 170 cilindradas. A melhor parte é que os motoristas não precisarão esperar muito para poder usufruir dessa nova lei.
Os projetos, quando chegam no Senado, passam por um estágio de espera por aprovação. Quando essa aprovação é dada, eles percorrem um longo caminho até serem colocado em prática.
Na teoria, essa proposta ainda precisaria ser votada na Câmara dos Deputados, o que levaria tempo. Caso ela fosse aceita pela maioria, ainda teria de ir para as mãos do presidente Jair Bolsonaro para ser sancionada ou vetada.
A boa notícia é que esse projeto é inteiramente do Senado, ou seja, ele não precisa passar pelos outros processos citados. E como já foi aprovado, logo poderá entrar em vigor.
Essa proposta foi criada pelo senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR). Na verdade, começou de uma forma diferente de sua versão final, pois a ideia original era que o IPVA tivesse a sua alíquota zerada para todos os veículos de duas rodas até 150 cilindradas, no entanto um projeto assim seria mais difícil de passar.
E como foi noticiado pelo relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), algumas mudanças tiveram que ser feitas, assim como certas decisões precisaram ser acatadas.
Vale lembrar que esse projeto não obriga o IPVA a ser zerado. O que ele faz, na verdade, é colocar o piso do imposto em zero, mas a decisão final cabe a cada estado. Dessa forma, o estado irá decidir se o IPVA vai ser zerado ou não.
Essa é justamente a crítica feita pelo senador Oriovisto Guimarães (Podermos-PR), que classificou o texto como inócuo.
Guimarães afirmou também que apoia a ideia e que votaria a favor, se a questão fosse apenas a proposta, mas ele acredita que nenhum estado irá deixar o imposto em zero por livre e espontânea vontade, por isso não vê sentido.
O texto do projeto afirma que hoje 80% dos veículos de duas rodas em circulação no Brasil são de baixa cilindrada e que a maioria deles são usados por trabalhadores.
