Atenção, taxistas! O Ministério do Trabalho anunciou que existe a previsão de pagamento da primeira parcela do benefício emergencial para motoristas de taxistas. A data: a partir do dia 16 de agosto. Por enquanto, não foi definido o número e o valor das parcelas.
Leia mais: Depressão e ansiedade geram auxílio-doença do INSS? Tire essa dúvida
No caso do benefício voltado aos motoristas de caminhão, os pagamentos devem começar a partir do dia 9 de agosto. O valor, no entanto, já foi definido, e será de R$ 1 mil, pagos em 6 parcelas até dezembro.
Ambos os benefícios foram criados por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. Nela, consta a autorização para a liberação de R$ 41,2 bilhões em recursos para a aplicação em programas sociais a menos de três meses das eleições.
Cadastramento dos taxistas
A pasta do Ministério do Trabalho já deu início ao processo de cadastramento dos taxistas elegíveis ao programa. Para isso, foi aberto prazo para que as prefeituras repassem os dados do motoristas. Receberão a ajuda aqueles com carteira de habilitação em dia e alvará em vigor no dia 31 de maio.
O número de parcelas e o valor do benefício ainda são informações incertas, que dependerão da quantidade de motoristas que serão cadastrados. O valor orçamentário liberado para o auxílio a esses profissionais é de R$ 2 bilhões.
A partir do dia 25 de julho, prefeitos conseguirão repassar os dados de taxistas regularmente cadastrados nos municípios. Um site específico ficará disponível até o dia 31 de julho.
Já a comunicação com as prefeituras está sendo realizada por meio de notificações encaminhadas pelos correios ou por e-mail. O processamento das informações para a organização dos pagamentos ficará sob responsabilidade da Dataprev.
