As microempresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm mais uma oportunidade de acesso a empréstimos por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC-FGI) na modalidade garantia. É a segunda edição da iniciativa do Ministério da Economia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Os recursos devem ficar disponíveis em – no máximo – um mês, segundo a previsão anunciada pelo Ministério da Economia recentemente. O investimento na segunda edição do programa será de R$ 1 bilhão.
Programa de Acesso ao Crédito
Na primeira edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, 47 bancos foram habilitados. Agora o regulamento com as novas condições ainda será divulgado. É preciso adaptar também os sistemas de tecnologia do BNDES e dos bancos parceiros para oferecer o serviço com mais qualidade às microempresas e microempreendedores individuais.
Dessa forma, ainda de acordo com o que tem sido previsto pelo Ministério, todas as etapas devem ser concluídas dentro de um mês. As diretrizes da nova edição do Programa de Acesso ao Crédito foram publicadas no Diário Oficial da União.
Os recursos para a segunda edição da iniciativa, conforme consta na medida provisória 1.114/2022, são do Fundo Garantido. Isso quer dizer que a União não precisará de novos aportes para arcar com o programa.
Na primeira edição do programa, a situação enfrentada pelas microempresas e pelos microempreendedores individuais era mais grave por causa dos períodos mais críticos da pandemia da COVID-19.
A ideia é aumentar o acesso ao crédito para essas categorias e ajudar na recuperação dos negócios com a retomada dos serviços graças à redução no número de mortes e do avanço da vacinação. Na primeira edição, um total de 114.355 empresas foram beneficiadas pelo programa em todas as regiões brasileiras.
