Muitas pessoas ainda nutrem a esperança que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá começar a pagar o 14º salário para aposentados e pensionistas ainda em 2022. Essa expectativa toda se deu quando um projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos, intitulado como 4367/2020, foi criado.
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Esse projeto tem como objetivo oficializar o pagamento de um décimo quarto salário para pessoas ligadas ao INSS, como é o caso dos aposentados e dos pensionistas. Esse repasse aconteceria na forma de um salário mínimo por ano.
Com a crise atual, essas pessoas gostariam muito de ter acesso a esse valor, talvez até de forma adiantada, como acontece hoje em dia com o 13º salário. Mas será mesmo que isso pode acontecer ainda em 2022? Essa é a grande dúvida das pessoas que estão vendo outros benefícios como o Auxílio Brasil e o vale-gás ganhando melhorias.
Infelizmente nada indica que isso deva acontecer. Até agora não há nada oficial por parte do governo sobre o assunto, além disso, o projeto ainda não foi aprovado como lei. Visto que já estamos quase no oitavo mês do ano, é muito pouco provável que algo mude tão em cima da hora.
Outra coisa que deve impedir esse projeto de passar é o gasto com a PEC dos benefícios. Com bilhões investidos, valores que até mesmo estão acima do teto orçamentário, é difícil imaginar que o atual governo irá colocar mais dinheiro em outros planos por agora.
Essa nova PEC irá aumentar os valores do Auxílio Brasil e do vale-gás, além de criar dois novos benefícios: o voucher caminhoneiro e voucher taxista. Tudo isso só acarretará em mais gastos.
Porém como todas essas mudanças envolvendo a PEC vão ser válidas somente até dezembro, eles não vão comprometer os gastos do ano seguinte, quando o décimo quarto salário pode ser aprovado.
Vale lembrar que o projeto de lei sobre o 14º salário ainda está sendo debatido na Câmara dos Deputados. Ele já conseguiu passar pela Comissão de Finanças e Tributárias (CSSF), assim como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o que é um bom sinal.
Mas o fato é que antes de ver a luz do dia, ele ainda precisa passar pelo Senado e finalmente ser sancionado pelo presidente. Por causa de tudo isso, o que resta ao brasileiro, especificamente os aposentados e pensionistas, é esperar e não contar com esse dinheiro para tão cedo.
Embora o projeto seja visto com bons olhos dentro da Câmara, ele não deverá ganhar qualquer atenção agora, então deve ficar realmente para o ano de 2023.
