O vale-alimentação como é oferecido hoje em dia aos trabalhadores pode passar por uma alteração inesperada, dando mais autonomia a quem o recebe. A proposta está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
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Trata-se da Provisória (MP) 1.108, editada em 25 de março deste ano, cujo relator é o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. Nela, consta as mudanças no vale-alimentação e a regulamentação do home office.
Uso do vale alimentação
Atualmente, os trabalhadores possuem uso restrito ao vale-alimentação. O benefício adicional deve ser destinado apenas para a aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos credenciados. Além disso, é expressamente proibida a negociação do recursos.
Aqueles que utilizarem o saldo do vale-alimentação de forma indevida, ou seja, desviando sua finalidade original, pode sofrer punições severas, no pagamento de multa que pode chegar a R$ 50 mil.
Porém, uma mudança proposta pelo relator da MP pode propor novidades na forma e pagamento do benefício.
Mudança no vale-alimentação que pode beneficiar trabalhadores
De acordo com proposição do relator Paulinho da Força Sindical, existe a possibilidade de alterar a forma de recebimento do vale-alimentação, de modo que os trabalhadores possam receber o benefício em dinheiro.
A mudança prevê autorizar as empresas contratantes para que elas consigam negociar da melhor forma o pagamento do auxílio. A decisão sobre o repasse deve ser tomada em conjunto com sindicados de cada categoria profissional.
Segundo Paulinho, o objetivo é garantir que o benefício seja utilizado da melhor forma possível pelo trabalhador. Nesse sentido, o deputado tenta negociar a votação do texto no plenário o quanto antes. A expectativa é que isso ocorra assim que encerrado o recesso no Legislativo.
Caso não seja apreciada no Congresso até o dia 8 de agosto, a MP perderá validade.
