Muitos brasileiros sonham em se aposentar e garantir mais tranquilidade para seu futuro, por isso contribuem corretamente com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Parte dessas pessoas tem mais de um emprego e pode conseguir duas aposentadorias, o que está previsto por lei.
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O pagamento simultâneo de aposentadorias é sim possível, mas deve observar uma regra bem simples. Enquanto uma delas pode estar vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a outra deve, obrigatoriamente ser do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O RGPS, gerido pelo INSS, é aquele ao qual os trabalhadores da iniciativa privada estão vinculados. Já o RPPS é o regime dos servidores públicos das três esferas (União, estados e Distrito Federal e municípios).
Quem pode ter duas aposentadorias?
A possibilidade de dupla aposentadoria existe, por exemplo, no caso dos professores que atuam nas redes pública e privada de ensino ao mesmo tempo. A situação também é comum entre os profissionais da saúde, como médicos, dentistas, enfermeiros que atuam em ambos os setores.
Realizando as contribuições corretamente ao longo dos anos, esses profissionais poderão contar com dois benefícios quando chegar a hora. Contudo, quem trabalha em dois empregos na inciativa privada está sujeito ao mesmo regime e por isso tem direito a apenas um benefício.