O governo federal anunciou no início deste ano uma grande mudança no formato da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A alteração afeta todos os segurados que precisam comprovar vida para continuar recebendo seu benefícios.
Leia mais: Pente-fino do INSS pode CORTAR benefícios; entenda os riscos
Até então, o cidadão precisava se deslocar à instituição financeira pagadora da aposentadoria para realizar o procedimento presencial. Para quem tinha biometria facial cadastrada na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era possível realizar a prova pela internet.
Agora, o governo determinou que o próprio INSS será responsável por fazer a comprovação. O órgão deverá usar bases de dados para confirmar que o titular realizou algum ato que indique que ele está vivo nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário.
Como vai funcionar?
Primeiramente, é preciso lembrar que a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até dezembro de 2022. A partir de janeiro de 2023, o INSS fará o cruzamento de informações com sua própria base e com outras bases federais, excluindo tirando do segurado a responsabilidade do procedimento.
O órgão poderá utilizar informações como, por exemplo: registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), declaração de Imposto de Renda, comprovante de votação e emissão de identidade, passaporte e outros documentos.
Se houver necessidade de realizar a prova de vida presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário meios para que ele não precise de deslocar de própria residência. Neste caso, ele será notificado para que realize o processo por meio eletrônico.
