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Quer tirar sua cidadania portuguesa? Processo poderá ser feito pela internet

Ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, anuncia mudança importante para brasileiros que querem morar no país europeu.



Brasileiros que desejam morar em Portugal ou apenas conseguir seu passaporte europeu poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. A mudança foi anunciada pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, ao jornal Diário de Notícias.

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A versão digital tem como objetivo desafogar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), já que os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado e geram uma grande demanda. Em média, o prazo para conclusão do processo equivale a dez vezes o tempo de resposta para outros tipos de solicitação.

“Queremos disponibilizar a submissão de pedidos online. Este próximo momento vai retirar uma pressão grande sobre os serviços presenciais”, afirmou o ministro.

A expectativa é que a plataforma comece a funcionar até o final do ano no site da Justiça, hoje usado para apenas para consulta de solicitações.

Após o envio do pedido pelo interessado, a documentação será avaliada previamente, imprimir mais agilidade ao processo. A segunda etapa continuará funcionando da mesma maneira, tornando o procedimento de cidadania semelhante ao de renovação do cartão cidadão e identidade portuguesa.

“Pular” geração

Outra boa notícia é a possibilidade de “pular” uma geração para que os netos consigam a cidadania. Anteriormente, o interessado precisava comprovar a origem dos avós, ter vivido em Portugal, apresentar um contrato de aluguel ou um imóvel no país, além de cumprir uma série de outras exigências.




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