O Senado Federal sinalizou que o Auxílio Brasil não deve continuar em R$ 600 no próximo ano. De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, elaborado pela IFI (Instituição Fiscal Independente) da Casa, o valor não cabe no teto de gastos para 2023.
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O programa originalmente tem parcela mínima de R$ 400 por família, mas o valor foi ampliado após aprovação de uma emenda constitucional em julho. O texto liberou verbas para aumento da quantia até dezembro deste ano.
A manutenção do valor atual tem gerado muita expectativa entre os beneficiários, que hoje somam 20,65 milhões de famílias. O presidente Jair Bolsonaro e outros presidenciáveis chegaram a se comprometer com a continuidade do acréscimo em diversas ocasiões.
Divergências
Apesar das promessa de Bolsonaro, a proposta de Orçamento para 2023 enviada ao Congresso pelo governo federal prevê um valor menor. O texto fixa o Auxílio Brasil em R$ 405 mensais, apenas R$ 5 a mais que o valor original.
Nas contas da IFI do Senado, a continuidade dos R$ 600 obrigaria a Planalto a alterar o teto de gastos ou informar uma fonte de recursos para custear o aumento. A despesa primária gerada seria de R$ 51,8 bilhões, ou 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Além de uma alta significativa no déficit primário da União, o Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 poderia levar ao desligamento da máquina pública.
