O anúncio de que o governo federal substituiria a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por uma nova versão pegou de surpresa muitos brasileiros. A emissão do documento atualizado e mais moderno começou em junho em todo território nacional.
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A troca, no entanto, não precisa ser feita com urgência. O motorista pode esperar até o vencimento do prazo de validade ou aproveitar para emitir a habilitação quando precisar:
- Tirar a primeira CNH;
- Emitir a 2ª via do documento;
- Renovar a CNH;
- Trocar a temporária pela definitiva;
- Incluir uma categoria;
- Realizar a reabilitação;
- Trocar a CNH nacional pela estrangeira;
- Resolver alguma irregularidade.
Nos demais casos, o condutor pode continuar usando o documento antigo sem nenhum problema, até que o prazo de validade chegue ao fim e a renovação se faça necessária.
Prazo de validade
A vigência do documento de habilitação varia de acordo com a idade do condutor, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Confira os prazos:
- 10 anos: motoristas com até 49 anos de idade;
- 5 anos: motoristas com 50 a 69 anos de idade;
- 3 anos: motoristas com 70 anos ou mais.
Para fazer a renovação, quem dirige veículo nas categorias A e B precisa agendar o exame médico e pagar a taxa de renovação, que é de R$ 116,50 no estado de São Paulo. Esse valor inclui o envio da nova via pelos Correios.
Já os motoristas das categorias C, D ou E também precisam realizar um exame toxicológico, enquanto os profissionais que exercem atividade remunerada são obrigados a apresentar um exame psicológico.
