Viajar para fora do Brasil vai ficar mais barato a partir do próximo ano. O governo editou uma medida provisória que reduz de 25% para 6% a alíquota de Imposto de Renda para pagamentos feitos em viagens para o exterior.
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Segundo Paulo Manuel, CEO da agência de turismo TZ Viagens, a mudança beneficia principalmente que vai para os Estados Unidos, já que grande parte dos países da Europa não fazem a cobrança. Segundo ele, um pacote de R$ 10.000 pode cair para R$ 8.000.
“No caso dos Estados Unidos, que é o mercado mais importante de todos os mercados internacionais que temos no Brasil, podemos dizer que teremos uma redução de 19% nos preços. Um pacote de R$ 10.000, por exemplo, poderá ficar em torno de R$ 8.000. Com este cenário que vivemos de uma retomada forte do turismo, isso é sem dúvida uma excelente notícia para o nosso setor”, afirma.
Alíquota progressiva
O objetivo do texto é reduzir os efeitos da pandemia no setor de turismo, por isso o governo decidiu subir a alíquota de imposto de forma progressiva até 2028, quando a medida perde validade. O valor máximo da redução é de R$ 20 mil.
Entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2024, a alíquota fica em 6%. Entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, ela sobe para 7%. De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, para 8%. Já entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2027, a alíquota será de 9%.
Embora as empresas não sejam obrigadas a repassar a redução aos clientes, Manuel acedida que isso irá ocorrer. “No cenário do turismo brasileiro não vejo que as empresas retenham esse valor porque estamos em um setor altamente concorrencial e muito fragmentado”, diz.
“Não são só milhares de agências de viagens, mas são centenas de operadoras turísticas, consolidadoras de hotéis, consolidadoras aéreas, a quantidade de atacadistas que você tem dentro do canal agência de viagens é absurda, por isso não acredito que essas empresas não repassem o ganho aconsumidor final”, completa.
O Ministério do Turismo estima que a MP deve beneficiar cerca de 35 mil agências de turismo e desonerar o setor em cerca de R$ 1,4 bilhão por ano. A pasta também prevê que o texto evitará a perda de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho.
