O Senado Federal aprovou a realocação de verbas de fundos de saúde e assistência social para custear o piso salarial da enfermagem. A lei que cria um valor mínimo para a remuneração de enfermeiros e outros profissionais do setor está suspensa desde setembro.
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Outra categoria profissional que tem novidades é a de policiais federais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou o pagamento de indenização aos servidores que trabalharem durante a folga.
Nos destaques desta quinta-feira, 6 de outubro, veja também a previsão do tempo para os próximos dias e a chegada da internet 5G em mais cinco capitais brasileiras.
Senado aprova verbas para piso da enfermagem
O Senado Federal aprovou o projeto que prevê a transferência de recursos de fundos de saúde e assistência social para bancar o piso salarial da enfermagem. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O proposta é realocar R$ 27,7 bilhões remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, além de R$ 402,2 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social. Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, os saldos vão “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”.
O dispositivo auxiliará os estados e municípios, ao menos inicialmente, a arcarem com os gastos decorrentes da criação do piso nacional dos profissionais da enfermagem.
A lei que criou o piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da legislação atendendo a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Adicional para policiais federais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou na última quarta-feira, 5, o pagamento de um extra para policiais federais que trabalharem durante a folga. Segundo o texto, receberá a indenização aquele que “participar, voluntariamente, de ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização” da PRF.
As ações em questão são aquelas cujo atendimento não pode ser suprido de forma adequada pela capacidade normal do órgão. Segundo a portaria, o pagamento será feito imediatamente ao cumprimento da ação. En caso de pendências, os valores poderão ser antecipados no mês de dezembro.
O trabalho que gera Indenização pela Flexibilização do Repouso Remunerado poderá atingir até 12 horas e o policial não poderá realizar atividades por mais de 24 horas, somando o período normal de trabalho e o adicional. O intervalo mínimo de descanso também deverá ser de 12 horas.
“Em ações policiais nas quais não haja tempo para produzir o documento de convocação e exista a necessidade de emprego policial e intervenção imediata, poderá a autoridade mobilizar de imediato o efetivo para atender a ação, devendo proceder à regularização da parte documental no prazo de até setenta e duas horas após iniciada a ação, acompanhada de sua respectiva justificativa”, detalha o documento.
5G chega a cinco novas capitais
A nova geração de internet móvel, o 5G, chega hoje a cinco capitais brasileiras. Com a instalação em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco, todas as capitais do país terão recebido a tecnologia.
A autorização para funcionamento nesses locais foi oficializada em encontro do grupo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) responsável pelo acompanhamento do processo.
A princípio, o 5G chegaria a todas essas cidades até 31 de julho, mas a falta de equipamentos que evitam interferências nas telecomunicações gerou um atraso na instalação. Um prazo adicional de 60 dias foi concedido, mas precisou ser prorrogado até 27 de novembro.
Previsão do tempo
A previsão do tempo indica a chegada de chuvas em diversas áreas do Brasil a partir desta quinta-feira, mostram informações do boletim Climatempo. Também é esperada a formação de ciclone extratropical e de uma nova frente fria, com chance de queda de granizo.
Nos estados da região Sul, um ciclone extratropical dá origem a uma nova frente fria, que junto com um corredor de umidade aumenta os riscos de temporais e que de granizo. Junto com rajadas de vento, os fenômenos também devem atingir boa parte do Sudeste.
O dia será de tempo aberto na maior parte da região Norte, mas pancadas de chuva podem cair no Acre, Amazonas e Roraima. Chove de maneira fraca na costa leste e norte do Nordeste, mas o dia será de sol, calor, tempo firme e muito seco no interior nordestino.
Temporais ganham força nos estados da região Centro-Oeste, onde também há previsão de queda de granizo. A sensação de abafamento cresce com a queda de chuvas intermitentes ao longo do dia.
