Alguns brasileiros vão se livrar do pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Isso é ou não é motivo para comemoração? A isenção em questão pode beneficiar os donos de motos de até 170 cilindradas. Tudo depende da aprovação de um projeto de resolução do Senado. Fique atento às informações.
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A resolutiva positiva pode resultar em economia para muitos brasileiros. O texto que trata da possibilidade faz parte do projeto 3/2019, que é de autoria de Chico Rodrigues (União).
Isenção do IPVA
Segundo o autor da proposta, a intenção é diminuir os custos para os donos de motocicletas de até 170 cilindradas. De acordo com o seu levantamento, no geral, são as pessoas de baixa renda que conseguirão economizar dinheiro.
Além da aprovação, os proprietários terão que contar também com a decisão de cada estado. Isso porque, mesmo aprovada, a medida não é obrigatória, visto que o IPVA é uma taxa de recolhimento dos estados e do Distrito Federal. O imposto em questão é cobrado todos os anos. O valor é dividido entre estados, municípios e o Governo Federal. A destinação, na teoria, é feita para melhorar os serviços. Principalmente os de mobilidade.
Os donos de carros têm a opção de fazer o pagamento à vista ou parcelado, de acordo com regras definidas por cada estado. Há ainda a possibilidade de descontos. Há também situações que desobrigam o proprietário de um veículo do pagamento do IPVA. A idade do carro, por exemplo, os profissionais taxistas, pessoas com câncer ou pessoas com deficiência (PcD) podem se enquadrar nas muitas regras de cada estado que liberam o cidadão de pagar o tributo.
O valor do IPVA considera o preço do veículo no mercado. Tem como base o índice da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que é mais popularmente conhecido como Tabela Fipe.
Para checar o valor do imposto ou o direito à isenção, os proprietários devem consultar o site do Detran de cada estado ou o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
