O salário mínimo é um dos assuntos de maior destaque atualmente, especialmente porque o presidente eleito Lula (PT) se comprometeu a conceder aumento real aos brasileiros a partir de 2023. Isso significa que o governo deve reajustar o valor acima da inflação.
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De acordo com declarações do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o ganho real no próximo ano será de 1,3% ou 1,4%. A medida foi incluída na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que está em fase de negociação com o relator do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Por lei, o governo precisa reajustar o piso nacional com base na inflação medida no ano anterior, evitando perda no poder de compra da população. A proposta de Lula é, mais do que apenas corrigir o valor, também garantir um aumento.
Segundo Dias, o ganho avaliado pelo time do petista pode elevar o salário mínimo em 8,9%, para R$ 1.320 em 2023.
“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, explicou.
Novo valor já está valendo?
O valor atualizado precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e ainda não está valendo. Se tudo correr como espera a equipe do presidente eleito, Lula toma posse no dia 1º de janeiro, mesma data em que o novo mínimo começa a valer.
O gasto estimado com a correção é de 42,1 bilhões, montante R$ 7 bilhões superior ao previsto no Orçamento para o próximo ano. Por isso, membros do time do petista negociam uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para retirar as despesas com o reajuste do salário mínimo do teto de gastos.
Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para mais de 50 milhões de cidadãos, quase metade deles segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
