Um grande grupo de brasileiros vai contar com desconto de até R$ 1 mil no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2023. A boa notícia é para os moradores de Fortaleza. A prefeitura divulgou as condições para o desconto e os prazos de adesão. Veja quais critérios exigidos para garantir a redução no imposto no ano que vem.
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O desconto é garantido pela participação no programa Nota Fortaleza. Quem aderir vai contar com redução de 1%, 1,5% e 2%. O critério será o valor das notas emitidas entre outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022. O IPTU é um imposto pago anualmente pelos donos de terrenos e construções.
Desconto de até R$ 1 mil no IPTU
Os contribuintes acumulam pontos por meio do Nota Fortaleza. De acordo com a prefeitura, cada R$ 50 em valor de serviço dá direito a um ponto. Assim, para saber de quanto será a redução, o cálculo considera todos as notas emitidas no período e divide o resultado por 50, chegando ao total de pontos.
O cadastro é feito no site do Nota Fortaleza. Os interessados em aproveitar o desconto têm até 30 de novembro para fazer o registro no programa. Para ter direito ao desconto, o contribuinte deve estar em dia com o IPTU de anos anteriores. A redução é para imóveis residenciais. O limite é de R$ 1 mil em desconto.
No caso de imóveis com mais de um dono, segundo a prefeitura de Fortaleza, o cadastro considerado será da pessoa com a maior pontuação no programa.
Veja abaixo como é calculado o desconto, que varia de acordo com o valor do imóvel:
– Imóveis de até R$ 93.958,32:
- 1% – 1 a 99 pontos
- 1,5% – 100 a 224 pontos
- 2% – Acima de 225 pontos
– Imóveis com valor entre R$ 93.958,33 e R$ 338.249,90:
- 1% – 40 a 250 pontos
- 1,5% – 251 a 500 pontos
- 2% – Acima de 501 pontos
– Imóveis com valor acima de R$ 338.249,91:
- 1% – 60 a 400 pontos
- 1,5% – 401 a 800 pontos
- 2% – Acima de 801 pontos.
