O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornará ao Palácio do Planalto em 2023, o que pode significar no maior número indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no que concerne o regime democrático.
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O novo presidente eleito nas urnas este ano poderá indicar duas vagas para ocupar os lugares na Corte de Ricardo Lewandowski, que vai se aposentar em maio, e de Rosa Weber, no mês de outubro. Dessa forma, o PT terá um total de 15 indicações no STF.
Fato parecido só ocorreu durante a República Velha, em que o Partilho Republicano Mineiro era considerado a sigla com mais nomes indicados à Corte. O quantitativo, no entanto, é superado pela ditadura miliar, quando os cinco generais que foram presidentes indicaram 32 ministros do STF entre 1964 e 1985.
Maior número de indicações ao STF
Durante seus dois primeiros mandados, entre 2003 e 2010, Lula indicou oito ministros ao STF. Já no governo Dilma Rousseff, também do PT, outros cinco passaram a ocupar a cadeira. Dessa forma, na conjuntura atual de 11 ministros, somente quatro não foram indicados por governantes do PT.
Até o momento, o Partido Republicano Mineiro, força do tempo da República Velha, detém o maior número de indicações ao STF: 15 ministros. O fato aconteceu durante o período da política do café com leite, onde aconteceu o revezamento de comando do governo com o Partido Republicano Paulista, este, por sua vez, chegou a indicar 11 juízes para ocupar a Corte.
Getúlio Vargas e João Goulart, do PTB, indicaram entre 1950 e 1960 outros quatro magistrados. Enquanto isso, durante os governos revolucionários, constitucionalistas e ditatorial do Estado Novo, Getúlio, sem pertencer a nenhum partido, ainda chegou a indica 19 ministros.
Indicações ao STF pelos presidentes
É importante lembrar que o grande número de indicações à Suprema Corte, no entanto, não representa a total fidelidade dos ministros ao partido que os indicou. Durante os 13 anos que esteve no comando da máquina pública federal, o PT passou por duras derrotas impostas pelos magistrados indicados por Lula e Dilma.
Confira a seguir uma lista de indicações de cada presidente, assim que teve início a chamada Nova República:
- Jair Messias Bolsonaro (PL): 2
- Michel Temer (MDB): 1
- Dilma Rousseff (PT): 5
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 8
- Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 3
- Itamar Augusto Cautiero Franco (MDB):1
- Fernando Affonso Collor de Mello (PRN): 4
- José Sarney (MDB): 5
