Quem tem direito a prorrogação do prazo para tirar a CNH?

Muitos brasileiros ganharam um prazo mais extenso para concluir os processos ativos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Veja quem tem direito.



Muitos brasileiros ganharam um prazo a mais para concluir os processos ativos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apenas recentemente, então poucos estão sabendo. Veja quem pode se beneficiar com a mudança e a nova data.

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O prazo para os processos ativos de CNH foi prorrogado até dezembro de 2023. A data em questão foi publicada há pouco tempo no Diário Oficial da União e vale para todos os processos nos órgãos e entidades responsáveis.

Prazo a mais para os processos ativos de CNH

Em muitos estados, os departamentos de trânsito tentam acabar com as longas filas de espera. É o caso do Detran do Amazonas, que já tinha ampliado o período e feito mutirões para tentar resolver os processos não concluídos.

Com a publicação no Diário Oficial da União, o Contran prorrogou o prazo para conclusão de todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades de trânsito para 31 de dezembro de 2023.

A medida vale para todos os processos que estiverem abertos até dezembro deste ano. Dessa forma, de acordo com o conselho, os trâmites que forem abertos a partir de janeiro de 2023 vão estar sob o prazo normal para a conclusão.

A mudança atende os pedidos feitos por vários Detrans que procuraram o Contran para pedir ajuda em relação aos atrasos no agendamento de provas, principalmente as etapas práticas. O departamento do Amazonas, por exemplo, faz mutirões desde 2020 para tentar acabar com as filas.

Esta foi a forma encontrada para concluir vários processos ativos de CNH.

Outros estados também adotaram medidas para tentar resolver a pendência, mas com a falta de sucesso em muitos deles, o concelho decidiu ampliar o prazo para evitar que os alunos fiquem prejudicados com toda a demora. Dessa forma, o período em questão foi ampliado em um ano, já que venceria agora em dezembro de 2022.




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