O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após o pedido de destaque do ministro Nunes Marques. A ministra presidente da Corte, Rosa Weber, pautou a discussão do tema para a próxima quarta-feira, 23.
Leia mais: INSS tem pagamento em DOBRO neste mês; confira quem recebe
A ação visa garantir aos aposentados o direito de incluir as contribuições anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques solicitou que a discussão saísse do plenário virtual para o físico. Outros membros da Corte viram a manobra como uma interferência de Bolsonaro para impedir a correção das aposentadorias do INSS.
Weber, que já havia votado a favor do pedido, iniciou um novo julgamento conforme manda o regimento interno do STF. Especialistas acreditam na possibilidade de uma nova proclamação do resultado e até mesmo de um novo julgamento virtual.
Reviravoltas
Em março de 2022, depois de um ano parado após um pedido de vista, os ministros da Suprema Corte decidiram a favor dos aposentados. Apenas 30 minutos antes do prazo da proclamação do resultado, Nunes Marques apresentou o pedido de destaque.
Outra reviravolta ocorreu em junho, quando ficou decidido que votos de ministros aposentados devem ser mantidos em julgamentos futuros. A decisão é favorável aos aposentados, já que o ministro aposentado Marco Aurélio de Mello se posicionou a favor da revisão.
A correção da aposentadoria recebeu voto favorável do ex-ministro Marco Aurélio Mello e dos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes votaram contra os aposentados.
Revisão da vida toda
A ação pode aumentar o valor da aposentadoria porque inclui nos cálculos as contribuições realizadas antes do Plano Real, criado em 1994. Para ter direito, o benefício deve ter sido concedido até 13 de novembro de 2019 e o processo de revisão aberto na Justiça no prazo de até 10 anos desde a data de concessão.
A revisão da vida toda é indicada para quem realizou as maiores contribuições para o INSS antes de 1994, teve menos recolhimentos ou parou de contribuir por algum período após aquele ano.
