Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correm o risco de perder suas aposentadorias, pensões e outros auxílios. O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou em setembro que fará uma grande revisão nos benefícios, procedimento que pode levar a uma série de cancelamentos.
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Segundo a publicação feita no Diário Oficial da União, os cidadãos serão convocados para confirmar que ainda precisam dos pagamentos feitos pela autarquia. A avaliação será feita por meio de uma perícia médica.
Quem será convocado?
O procedimento afetará principalmente os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como os que ganham auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nestes casos, qualquer mudança na condição de saúde pode tornar o cidadão apto novamente ao trabalho.
Para os segurados dos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), o foco serão aqueles que não realizaram nenhuma perícia nos últimos seis meses. A convocação incluirá quem não tem data prevista para reabilitação ou alta médica.
Já entre os idosos e pessoas com deficiência que contam com o BPC, serão chamados aqueles que estão há mais de dois anos sem enfrentar o pente-fino. “A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, disse o Ministério do Trabalho e Previdência.
Como funciona o pente-fino?
O INSS vai selecionar e notificar quem se enquadra nos critérios citados para que comprove o direito ao benefício. A previsão é que o procedimento de revisão tenha duração de seis meses.
Os segurados serão avisados por meio de mensagem de texto (SMS), correspondência e/ou avisos no site ou aplicativo Meu INSS. Após a notificação, o prazo para apresentar defesa e comprovar que está dentro das regras para continuar recebendo é de até 30 dias.
Como evitar a perda do benefício?
A principal maneira de evitar a perda do benefício é responder o INSS e apresentar a documentação solicitada dentro do prazo estipulado. É importante reunir laudos, exames, receitas e outros comprovantes que atestem a condição que deu origem aos pagamentos.
O segurado que deixar de apresentar defesa terá o benefício suspenso por 30 dias, podendo ser cancelado após esse período.
