Um novo ano está começando e milhões de proprietários já começaram a pensar no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2023. Embora a grande maioria dos motoristas tenha a obrigação de arcar com o tributo, existem algumas exceções.
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Certas profissões no Brasil garantem a isenção do IPVA aos trabalhadores, ou seja, eles não são obrigados a pagar o imposto. O benefício não está ligado ao tempo de fabricação do automóvel, como é comum na maioria dos estados.
Isenção do IPVA
De maneira geral, o brasileiro pode ficar livre de pagar o tributo por três motivos: doença ou deficiência, ano de fabricação do automóvel e profissão. No primeiro caso, há uma longa lista de condições que permitem solicitar a isenção do IPVA para carros novos ou usados, desde que possuam as adaptações especificadas.
Para essas pessoas, geralmente o pedido é feito à Secretaria de Fazenda. Em algumas localidades, o processo é totalmente digital, enquanto em outros o motorista precisa de atendimento presencial.
Já a isenção por ano de fabricação é um benefício que varia de acordo com o estado onde o proprietário mora. Os prazos para conseguir a vantagem vão de 10 a 30 anos. Em Minas Gerais e Pernambuco, é adotada a redução progressiva do valor do imposto.
Isenção do IPVA por profissão
A terceira possibilidade de se livrar do imposto é fazer parte de uma certa profissão. Neste caso, o privilégio é concedido para algumas categorias que utilizam o veículo para trabalhar, como taxistas e mototaxistas. Confira a lista de profissionais que não precisam pagar o IPVA:
- Taxistas e mototaxistas;
- Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
- Donos de máquinas agrícolas;
- Donos de maquinário de construção civil;
- Transporte de pessoas com direito diplomático.
