O retorno do Bolsa Família foi confirmado pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2023. Junto com o nome antigo, o programa também deve recuperar algumas de suas regras e exigências que existiam antes da mudança para o Auxílio Brasil.
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Outro ponto importante é que o governo federal anunciou a realização de um pente-fino nos cadastros dos beneficiários. O objetivo é assegurar o correto funcionamento do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que reúne os dados de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Técnicos do Ministério da Cidadania já sinalizaram que o abandono do CadÚnico durante o governo Bolsonaro abriu espaço para uma série de fraudes e pagamentos indevidos, e por isso será feita a averiguação. Caso não cumpra as regras, o cidadão poderá ter os pagamentos bloqueados e até cancelados.
Há suspeitas de que o desmonte do sistema tenha permitido que uma mesma família receba mais de um benefício usando cadastros diferentes, por exemplo. O plano da equipe de Lula é auxiliar apenas os brasileiros que realmente precisam da ajuda do programa.
Como se proteger do bloqueio?
Outro motivo que pode causar o cancelamento de benefícios é não cumprir as chamadas condicionalidades do Bolsa Família. Para evitar a possibilidade de ter seus pagamentos encerrados, é importante começar a observar esses critérios desde agora.
As condicionalidades são compromissos que a família se propõe a cumprir para continuar recebendo os depósitos. Veja o que o beneficiário deve manter em dia:
- Manter a carteira de vacinação de crianças e adolescentes atualizada;
- Assegurar frequência escolar mínima de membros em idade escolar;
- Realizar o pré-natal nas datas corretas (apenas gestantes);
- Realizar ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
Novas regulamentações a respeito das exigências podem ser divulgadas em breve, logo após a posse do novo presidente da República. Contudo, os atendidos pelo programa já podem providenciar as ações necessárias para ficar em dia com as regras.
