Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já pode ficar atento ao calendário de janeiro de 2023. As datas seguem o mesmo cronograma dos benefícios gerais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Porém, o valor do BPC pode sofrer um aumento de 7,4%. Isso porque, as parcelas mensais estão atreladas ao salário mínimo e a mudança se dá por conta da previsão da base salarial do ano que vem.
Uma Medida Provisória emitida na última segunda-feira, 12, eleva o salário mínimo de R$ 1212 pra $ 1302. A ação simboliza um ganho real de 1,5% acima da inflação. Por consequência, os inscritos no BPC também se beneficiam no processo.
Repasses
No entanto, é importante ressaltar que o repasse é feito de acordo com o calendário do INSS. Ou seja, casa haja outra alteração no salário mínimo, o BPC também pode sofrer a mudança.
Vale lembrar que apesar da Medida Provisória que eleva o salário mínimo já estar em vigor, ela ainda passa por votações no Senado e na Câmara dos Deputados. No entanto, caso não seja aprovada dentro do prazo, perde a validade.
Calendário
O cronograma de repasses é o mesmo utilizado para aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Vale lembrar que todos os envios são feitos de acordo com o penúltimo dígito (ex. 999.999.999-9) do Número do Beneficiário (NB)
No total, serão realizados 10 saques para 10 grupos diferentes. Confira as datas a seguir:
- Número do Beneficiário final 1: 25 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 2: 26 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 3: 27 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 4: 30 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 5: 31 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 6: 01 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 7: 02 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 8: 03 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 9: 06 de fevereiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 0: 07 de fevereiro de 2023.
Em síntese, os pagamentos podem ser verificados por meio da central de atendimento do INSS, no número 135. Outro caminho é buscar as informações no portal Meu INSS ou no aplicativo disponível para Android e iOS.
Sobre o BPC
O BPC é um benefício que garante um salário mínimo por mês aos idosos com mais de 65 anos ou às pessoas com deficiência de qualquer idade. No entanto, o BPC não se configura como aposentadoria. Para receber este benefício, não é preciso ter contribuído ao instituto. Para receber como beneficiários, é preciso ter uma renda por pessoa da família igual ou menor a 1/4 do salário mínimo.
Além disso, pessoas com deficiência devem realizar uma avaliação médica e social de forma regular no INSS.
