O governo anunciou a liberação de crédito extraordinário para bancar os gastos do INSS, como o pagamento de benefícios previdenciários. A medida foi necessária após um bloqueio bilionário em despesas obrigatórias realizado por Jair Bolsonaro em novembro na tentativa de evitar um furo no teto de gastos.
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Ainda sobre economia, a PEC da Transição que libera recursos fora da regra fiscal para programas como o Auxílio Brasil deve ser votada somente na próxima semana. Já o Banco Central elevou sua projeção de crescimento do PIB de 2022.
Nos assuntos em destaque nesta sexta-feira, 16, confira também a previsão do tempo, que tem chuva para boa parte do país. Veja mais detalhes a seguir.
Votação da PEC da Transição
Parlamentares próximos ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva esperavam a votação da PEC da Transição ainda nesta semana, mas isso não deve acontecer. A conclusão da análise do texto pela Câmara dos Deputados é esperada somente para a semana que vem.
A Proposta de Emenda à Constituição exclui do teto de gastos recursos necessários para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e garantir algumas medidas importantes no início do governo eleito, como o aumento do salário mínimo. A versão aprovada no Senado está disponível para votação remota na Câmara desde ontem, 15.
Segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), alguns pontos do documento ainda precisam ser negociados. Sua previsão é que a votação seja concluída na terça-feira, 20.
A última sessão do Congresso Nacional também está prevista para a próxima semana, por isso a equipe de Lula tem pressa em aprovar a proposta.
Banco Central eleva previsão de crescimento do PIB
O Banco Central reajustou para cima sua previsão de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que passou de 2,7% para 2,9%. O Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado mostra que a mudança foi impulsionada pelo setor de serviços, cuja expectativa de crescimento subiu de 3,4% para 4,1%.
O reajuste compensou a revisão para a agropecuária, que caiu de zero para -2,0%; e também para a indústria, que recuou de alta de 2,4% para 1,9%.
Para 2023, a autarquia continua esperando crescimento do PIB de 1,0%. Já a expansão da agropecuária foi reduzida de 7,5% para 7,0%, enquanto para de indústria caiu de 0,4% para zero.
Crédito extraordinário para a Previdência Social
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a liberação de crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para assegurar os pagamentos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A aprovação de uma medida provisória como essa é possível apenas em situações imprevisíveis e urgentes.
Os recursos serão utilizados na compensação previdenciária (R$ 1,7 bilhão) e no repasse de aposentadorias e outros benefícios previdenciários (R$ 5,7 bilhões). No início do mês, o governo consultou o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a eventual utilização do crédito extraordinário.
Em meio ao temor da Previdência Social de não conseguir arcar com aposentadorias, pensões e auxílios, o Executivo precisou adotar o plano de emergência.
O documento é necessário porque Bolsonaro bloqueou cerca de R$ 5,7 bilhões em despesas obrigatórias em novembro para evitar furar o teto de gastos. A regra fiscal limita o crescimento despesas da União à alta da inflação.
Previsão do tempo para esta sexta
A sexta-feira será mais um dia de chuvas pelo país, segundo o boletim divulgado pela Climatempo. Confira os efeitos da frente fria que avança pelo Sul brasileiro:
- Sul: pancadas isoladas devem ocorrer nos três estados da região. Apenas no oeste do Rio Grande do Sul e no noroeste do Paraná, o tempo fica firme e com baixa.
- Sudeste: chove especialmente no norte de Minas e no norte do Espírito Santo, onde são esperados transtornos. Os volumes serão menores na metade sul mineira, no Rio de Janeiro e em São Paulo; enquanto no oeste paulista o tempo segue firme.
- Centro-Oeste: a previsão é de instabilidades e chance de chuva em Mato Grosso, no norte de Goiás e no oeste de Mato Grosso do Sul. Nos demais pontos, pode chover de forma isolada, com sensação de abafamento em toda a região.
- Nordeste: grandes volumes estão previstos na metade sul da Bahia e no sul do Maranhão e do Piauí, com chance de novos transbordamentos e deslizamentos. Apenas em Sergipe e no Rio Grande do Norte, o tempo fica firme.
- Norte: também são esperadas chuvas volumosas em Tocantins e no sul do Pará. Já em Rondônia, há chance de muitas trovoadas e tempestades. Precipitações isoladas ocorrem na parte norte da região.
