O calendário de pagamento do Auxílio Brasil já começou, o que não é comum a esta altura do mês. Para finalizar os depósitos antes do Natal, o governo federal anunciou que todos os repasses referentes a dezembro foram antecipados.
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Em geral, o cronograma do programa abrange os dez últimos dias úteis de cada mês. Desta vez, todas as mais de 21,5 milhões de famílias atendidas pela iniciativa terão acesso ao dinheiro até o próximo dia 23.
Auxílio Brasil de dezembro
O adiantamento do benefício já foi adotado em outras ocasiões nos últimos meses, mas o caráter da medida estava ligado a questões eleitorais. O presidente Jair Bolsonaro antecipou os depósitos em ao menos dois meses diferentes, poucos antes das eleições presidenciais, mas mesmo assim não foi reeleito.
Em dezembro, cada família recebe ao menos R$ 600, valor garantido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em vigor desde agosto. Além disso, parte dos beneficiários também terá acesso ao Auxílio Gás de R$ 112.
O vale-gás nacional equivale a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos, conforme apuração feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em dezembro, o benefício bimestral paga sua última parcela de 100% dessa referência, acréscimo também garantido pela PEC de Bolsonaro. A partir de fevereiro, ele retorna a metade da quantia.
Manutenção dos R$ 600
Na proposta de Orçamento enviada pelo atual presidente ao Congresso Nacional, está prevista a redução do Auxílio Brasil para R$ 400 a partir de janeiro. Contudo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já se comprometeu a evitar a queda no valor.
Para manter os R$ 600 no próximo ano, Lula precisou editar outra Proposta de Emenda à Constituição para retirar as despesas com o programa do teto de gastos. O documento já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara.
Calendário de dezembro
Os depósitos de ambos os benefícios ocorrem na ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do aprovado. Confira o calendário completo:
- NIS final 1 – 12 de dezembro;
- NIS final 2 – 13 de dezembro;
- NIS final 3 – 14 de dezembro
- NIS final 4 – 15 de dezembro;
- NIS final 5 – 16 de dezembro;
- NIS final 6 – 19 de dezembro;
- NIS final 7 – 20 de dezembro;
- NIS final 8 – 21 de dezembro;
- NIS final 9 – 22 de dezembro;
- NIS final 0 – 23 de dezembro.
