Novo saque de R$ 3,9 MIL do FGTS vem aí: quem pode solicitar?

Milhões de trabalhadores com carteira assinada terão a oportunidade de sacar R$ 3,9 mil das suas contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em poucos dias. No dia 2 de janeiro, começa uma nova rodada do saque-aniversário.

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Criado para proteger o trabalhador em situações adversas, o fundo funciona como uma espécie de poupança, mas o saldo só pode ser resgatado em situações previstas por lei. As mais conhecidas são: demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.

Contudo, existe uma opção criada mais recentemente pelo governo que autoriza o cotista a retirar parte do valor disponível todos os anos, no mês de seu nascimento. Conhecida como saque-aniversário, ela já conta com a adesão de mais de 12,9 milhões de pessoas.

Modalidades de saque

Além dessa possibilidade citada, a Caixa Econômica Federal autoriza o saque do FGTS nos seguintes casos:

1. Demissão sem justa causa;
2. Aposentadoria do trabalhador;
3. Término do contrato temporário;
4. Trabalho avulso suspenso;
5. Compra de casa própria;
6. Desastre natural;
7. Amortização de parcelas do imóvel próprio;
8. Trabalhador ou dependente(s) com câncer, HIV ou doença em estágio terminal;
9. Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
10. Falecimento do trabalhador;
11. Falecimento do patrão;
12. Rescisão contratual e/ou nulidade do contrato, se houver culpa recíproca ou força maior;
13. Empregador declarar falência;
14. Mais de três anos sem carteira assinada.

Regras do saque-aniversário

Ao optar pelo saque-aniversário, o cidadão perde o direito de sacar o valor integral em caso de demissão sem justa causa, mas fica autorizado a retirar um percentual das contas vinculadas todos os anos. A multa rescisória de 40% paga pelo empregador é mantida.

De acordo com as regras, o resgate do dinheiro deve ser feito entre o primeiro dia útil do mês de nascimento do cotista e o último dia útil do segundo mês subsequente. Isso significa que quem nasceu em janeiro e escolheu essa opção tem até o dia 31 de março para sacar a grana.

Além disso, é preciso fazer a adesão até o último dia útil do mês de aniversário para que a mudança tenha validade no mesmo ano. O processo pode ser feito no aplicativo do FGTS (Android e iOS), site do Fundo de Granita e nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quanto ao valor da retirada, tudo depende da quantia disponível nas contas do trabalhador. Quem tem até R$ 500 pode resgatar 50% do valor, enquanto quem tem mais de R$ 20 mil só pode retirar 5%. Além disso, é oferecida uma parcela adicional de até R$ 2,9 mil.

Calendário do saque-aniversário