Com a proximidade do final de ano, algumas dúvidas costumam surgir quando o assunto é 13º salário. Um desses questionamentos é em relação à pensão alimentícia: o pagamento de 13º é obrigatório nestes casos?
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A resposta é direta: depende. Se a pessoa que paga a pensão ganha um 13º salário, ela também deve repassar esse salário adicional de pensão alimentícia. É o caso de quem trabalha com carteira assinada ou se aposentou e recebe pelo INSS.
Autônomos
Por outro lado, já quem não recebe 13º em seu trabalho não é obrigado a pagar o adicional na pensão. Essa é a real situação de muitos trabalhadores autônomos por todo o Brasil. Para estes casos, a exceção é quando há uma decisão judicial para que o responsável pague o salário extra.
Valores de pagamento
Se o valor da pensão é um percentual do salário, esse mesmo percentual também será o montante do repasse a ser pago como 13º da pensão. Agora, caso seja um valor fixo mensal, o 13º da pensão também corresponde a esta mesma quantia.
