O Banco Central anunciou na última quinta-feira (1º) uma série de novas regras do sistema de pagamento Pix. As alterações estão relacionadas aos limites de valor para transferências, além de ampliação de valores para Pix Saque e Pix Troco, modalidades mais recentes.
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Segundo o órgão, as mudanças tem o objetivo de simplificar o uso do Pix e aprimorar a experiência dos usuários no nosso país.
Em setembro, o Fórum Pix recebeu a sugestão de abolir o limite por operação. O grupo de trabalho é coordenador pelo órgão e secretariado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Na ocasião, o grupo entendeu que a utilização de um valor máximo por transação era pouco efetivo.
As novas regras passam a valer a partir do dia 2 de janeiro.
Quais são as novas regras do Pix?
Limites
Com as novas regras do Pix, as instituições financeiras não são mais obrigadas a impor um limite de valor por transação. A única obrigatoriedade é de um limite por tempo.
Ou seja, se um usuário tinha o limite de R$ 600 por transação e até R$ 1.200 por dia, ele não precisa mais fazer duas transações caso queira enviar um valor maior que o limite. Será possível transferir os R$ 1.200 de uma vez só.
Serão mantidos os limites de valor por período, sendo diurno das 6h às 20h e noturno das 20h às 6h ou das 22h às 6h.
Alterações
No caso de pedidos de mudança de limite, as regras seguem as mesmas: pedidos para aumentar o limite devem ser autorizados entre 24h e 48h. Já para redução do limite, a aprovação agora será instantânea.
Horário
O período noturno foi alterado com as novas regras. As instituições financeiras agora podem oferecer a customização do horário noturno. Até então, o período era das 20h às 6h para todas. Agora, o cliente poderá alterar para 22h às 6h.
Novas regras para Pix Saque e Pix Troco
No caso das modalidades Pix Saque e Pix Troco, o Banco Central aumentou o limite para retirada de dinheiro.
Com isso, o limite durante o período diurno passa de R$ 500 para R$ 3 mil. Já durante a noite, o valor subiu de R$ 100 para R$ 1 mil
Aposentados e pensionistas
Também foi alterada a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. Agora, o Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix, como já fazem muitos empregadores.