O governo federal divulgou mais cedo neste mês sua proposta de calendário para pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2023. As datas foram oficializadas na última semana pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), responsável pela administração dos recursos.
Leia mais: Preço da gasolina vai subir em 2023? Brasileiros temem essa má notícia
Conforme o cronograma a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), os repasses começam em fevereiro e terminam em junho do próximo ano. A previsão é que mais de 23,6 milhões de trabalhadores serão beneficiados.
“O abono decorrente do deferimento de recurso administrativo, de reprocessamento ou de decisão judicial será disponibilizado para pagamento ao trabalhador no dia 15 do mês subsequente ao parecer ou da sentença judicial ou no primeiro dia útil posterior, caso o dia estabelecido não seja dia útil”, explicou o Ministério do Trabalho e Previdência.
Abono salarial PIS/Pasep
O benefício é pago a funcionários da iniciativa privada e servidores públicos que cumprem alguns requisitos, como ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base. Também é necessário ter recebido salário de até dois salários mínimos, em média, entre outras exigências.
Cada pessoa pode sacar até um salário mínimo vigente de abono, variando de acordo com o número de meses trabalhados no ano considerado para a apuração. Como o piso nacional será reajustado em 2023, o valor do PIS/Pasep também sofrerá alteração.
Oficialmente, a previsão atual é que o mínimo será de R$ 1.302 a partir de janeiro. Sendo assim, cada trabalhador terá direito a, no mínimo, R$ 108.
Datas de pagamento do PIS/Pasep
A Caixa Econômica Federal realiza os repasses do PIS para empregados de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil paga o Pasep para os servidores. Confira o calendário de pagamentos de 2023, que será referente ao período trabalhado em 2021:
- PIS
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
- Pasep
| Final da inscrição | Data de pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Consulta ao benefício
Todas as informações sobre o abono salarial podem ser consultadas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone da Central Alô Trabalho (número 158). O interessado também tem a opção de entrar em contato diretamente pelos canais do banco pagador (Caixa e Banco do Brasil).
