Trabalhadores de um estado brasileiro receberam recursos extras no fim do ano passado que somaram R$ 150 milhões distribuídos. O abono do Fundeb contemplou mais de 24 mil profissionais da educação que atuam na Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.
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Essa espécie de 14º salário foi implementada pela Lei nº 7.917, já sancionada e publicada no Diário Oficial. As regras para divisão dos recursos foram estabelecidas pelo Decreto de nº 21.740.
Para receber, o funcionário deve ter vínculo ativo, efetivo ou temporário com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Além disso, ele não pode ter sido afastado por licenças sem vencimentos, faltas sem justificativas, penalidade disciplinar, exercício de mandato eletivo ou cedido para órgãos externos.
Aposentados, pensionistas, professores afastados para se candidatar em eleições ou presos com sentença transitada em julgado não recebem o abono do Fudeb.
Valor do abono do Fundeb
Os trabalhadores que estão dentro dos requisitos podem sacar até R$ 9.200 de abono, conforme sua ocupação e carga horária assumida. Confira o valor do benefício em cada caso:
- Profissionais de educação básica em funções de apoio técnico, administrativo ou operacional: R$ 3.600;
- Profissionais do magistério da educação básica com 20 horas semanais de carga horária: R$ 4.600
- Profissionais do magistério da educação básica 40 horas semanais de carga horária: R$ 9.200.
Professores de línguas
Segundo o secretário de Educação, Ellen Gera, os professores lotados nos Centros de Línguas receberão outro abono, cujos detalhes serão anunciados posteriormente.
“Os professores dos centros de Língua também receberão porque, apesar dos centros não ofertarem Educação Básica, mas cursos livres, ainda assim fazem parte da grande rede de qualificação da nossa Educação Pública”, disse.
