A volta do Bolsa Família é um dos assuntos que ganharam as principais manchetes nas últimas semanas. A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de confirmar o retorno do nome original do programa, também sinalizou que algumas regras vão mudar em 2023.
Leia mais: Bolsa Família será antecipado em janeiro? Conheça os planos de Lula
Ao que tudo indica, haverá uma reestruturação na iniciativa com o objetivo de torná-la mais eficiente no combate à pobreza e extrema pobreza no país. O processo contará, inclusive, com um grande pente-fino nos cadastros para detectar eventuais fraudes e pagamentos indevidos.
Para corrigir as distorções causadas observadas desde a troca do programa para o Auxílio Brasil, realizada durante o mantado de Jair Bolsonaro, o governo também pode retomar uma antiga regra.
Regra para cálculo do benefício
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a reestruturação do Bolsa Família pode incluir a adoção de um critério antigo no cálculo do benefício. O valor pago para cada beneficiário poderá deixar de ser fixo e voltar a ser calculado com base no número de membros que compõem o lar.
Atualmente, a parcela mensal é de R$ 600 por aprovado, independente do número de integrantes que a família tem. Calculando o valor de acordo com a quantidade de membros, o objetivo é tornar o benefício mais justo e efetivo.
Fraudes e distorções
No fim do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou possíveis problemas das inscrições mais recentes para a iniciativa. A suspeita é que algumas famílias tenham se desmembrado para receber mais parcelas, ou seja, dividido seus membros em vários cadastros.
Dessa forma, milhões de lares podem estar recebendo mais de uma parcela, enquanto tantos outros brasileiros que realmente precisam do dinheiro ficam de fora da folha de pagamento do programa.
Para reverter a situação, o governo anunciou um pente-fino com foco nos lares unipessoais, ou seja, compostos por uma só pessoa. O processo de averiguação ficará sob o comando de Wellington Dias (PT), novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
