Motoristas de todo o país voltaram a ter até 30 dias de prazo, após o vencimento, para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). As regras originais para atualização do documento retornam hoje, 2.
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Em 2021, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou um novo cronograma de renovação, considerando os impactos da pandemia de Covid-19 nos serviços. O órgão escalonou os condutores de acordo com o mês de vencimento da habilitação e ofereceu mais tempo para que eles concluíssem o processo.
O objetivo da mudança era evitar aglomerações nos postos do Detran (Departamento de Trânsito) dos municípios e no Poupatempo, no caso dos moradores de São Paulo.
Agora, chegou a vez do último grupo, os que inicialmente teria até dezembro de 2022 para renovar. Esses motoristas poderão fazer o processo até agosto de 2023 para evitar multas e outras penalidades.
Dois calendários
A partir deste mês, o condutor brasileiro deve ficar atento aos novos prazos. Quem teve o documento vencido até o fim de 2022 terá mais tempo para realizar a renovação, mas quem precisa renovar a CNH a partir de janeiro não contará com o benefício.
Dessa forma, dois calendários seguem coexistindo pelos próximos meses, um para cada um desses casos. Habilitações com vencimento a partir de janeiro de 2023 devem ser renovadas conforme manda a lei original: em até 30 dias após o fim da validade.
Calendário prorrogado
Confira as datas para renovação de carteiras vencidas no ano passado:
| Data original de vencimento | Prazo limite para renovação |
| maio de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| junho de 2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| julho de 2022 | 31 de março de 2023 |
| agosto de 2022 | 30 de abril de 2023 |
| setembro de 2022 | 31 de maio de 2023 |
| outubro de 2022 | 30 de junho de 2023 |
| novembro de 2022 | 31 de julho de 2023 |
| dezembro de 2022 | 31 de agosto de 2023 |
Deixar de regularizar a CNH no prazo correto é uma infração gravíssima e gera multa de R$ 293,47, mais sete pontos na CNH. Também é importante estar atento aos novos prazos de validade dos documentos, que para pessoas de até 50 anos foi ampliado para 10 anos (antes era de 5), segundo o novo CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Renovação em São Paulo
Segundo o Detran-SP, cerca de 405 mil CNHs vencidas até o fim de 2022 ainda não haviam sido renovadas até o dia 29 de dezembro. Para realizar a atualização no estado, o motorista pode escolher um dos seguintes canais:
- Site Detran-SP;
- Site do Poupatempo;
- Aplicativo Poupatempo Digital;
- WhatsApp do Detran-SP: (11) 2178-9494.
Após a solicitação, o motorista deve agendar o exame médico em clínica indicada pela autoridade de trânsito e pagar uma taxa. No caso de quem exerce atividade remunerada, também é necessário agendar exame psicológico.
