O saque-aniversário do FGTS pode chegar ao fim em breve, sinalizou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Em entrevista recente, o novo chefe da pasta criticou a modalidade e o uso indiscriminado dos recursos que protegem os trabalhadores.
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Já os microempreendedores individuais (MEIs) precisam ficar atentos ao reajuste no valor da contribuição mensal. Com o aumento do salário mínimo, o recolhimento também deve subir.
Nos assuntos em destaque nesta quinta-feira, 5, veja também que o INMET divulgou um alerta de chuvas intensas em milhares de cidades brasileiras. Confira mais detalhes sobre esses e outros assuntos a seguir.
Novo valor da contribuição do MEI
A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) terá reajuste neste mês, acompanhando o aumento do salário mínimo. Neste ano, o recolhimento será de R$ 66, equivalente a 5% do piso nacional atual, que é de R$ 1.320.
Para o MEI Caminhoneiro, o valor sobe para R$ 158,40 (12% do salário mínimo). As mudanças serão oficializadas em breve via medida provisória.
Quem opta por essa categoria também paga ICMS de R$ 1 se desenvolver atividades de comércio e indústria, ou ISSQN de R$ 5 se for prestador de serviços. Para aqueles que se enquadram nos dois casos, o valor dos impostos será R$ 6.
Somando tudo, a contribuição do microempreendedor ficará entre R$ 67 e R$ 72 neste ano, conforme a atividade exercida por ele. No caso do MEI Caminhoneiro, a cobrança ficará entre R$ 159,40 e R$ 164,40.
Governo deve encerrar saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que quer encerrar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade possibilita o resgate de parte dos recursos pelos trabalhadores, todos os anos, no mês de seu nascimento.
“Nós pretendemos acabar com isso [saque-aniversário]”, disse em entrevista ao GLOBO.
A intenção é retomar o uso do FGTS no financiamento de investimentos em habitação, produção e projetos para geração de empregos e crescimento.
“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, criticou Marinho.
Brasileiro paga mais impostos em 2022
Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 2.890.489.835.290,32 em impostos em 2022, mostra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O número é 11,5% superior ao ano passado, quando o medidor chegou a aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
O total – que é a soma das arrecadações dos governos federal, estadual e municipal – inclui taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.
“O avanço em 2022 aconteceu pela maior arrecadação de tributos federais, apesar das desonerações promovidas pelo governo, como foi o caso dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. E ainda tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, afirma o economista Ulisses Ruiz de Gamboa.
Chuvas intensas no país
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta de perigo para moradores de mais de 1,6 mil cidades brasileiras. Segundo o órgão, há risco de chuvas intensas com volumes entre 30 e 60 mm/h, ou 50 e 100 mm/dia.
O aviso vale até às 10h17 desta quinta-feira e também indica possibilidade de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Podem haver cortes de energia elétrica, alagamentos, quedas de galhos de árvores e descargas elétricas.
Confira as regiões que devem ser afetadas pelas chuvas intensas:
- Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba;
- Leste Goiano;
- Sul Goiano;
- Norte Goiano;
- Centro Goiano;
- Central Mineira;
- Ocidental do Tocantins;
- Centro-Sul Mato-grossense;
- Presidente Prudente;
- São José do Rio Preto;
- Nordeste Mato-grossense;
- Leste de Mato Grosso do Sul;
- Campinas;
- Oeste de Minas;
- Bauru;
- Piracicaba;
- Sul/Sudoeste de Minas;
- Itapetininga;
- Centro Norte de Mato Grosso do Sul;
- Campo das Vertentes;
- Norte Mato-grossense;
- Leste Rondoniense;
- Sudoeste Paraense;
- Ribeirão Preto;
- Araçatuba;
- Sudeste Mato-grossense;
- Zona da Mata;
- Macro Metropolitana Paulista;
- Marília;
- Metropolitana de Belo Horizonte;
- Norte Central Paranaense;
- Araraquara;
- Pantanais Sul Mato-grossense;
- Norte Pioneiro Paranaense;
- Sul Fluminense;
- Vale do Paraíba Paulista;
- Sul Amazonense;
- Noroeste Goiano;
- Sudoeste Mato-grossense;
- Centro Fluminense;
- Metropolitana de São Paulo;
- Sudeste Paraense;
- Metropolitana do Rio de Janeiro;
- Sudoeste de Mato Grosso do Sul;
- Noroeste de Minas;
- Distrito Federal;
- Norte de Minas;
- Madeira-Guaporé;
- Litoral Sul Paulista;
- Jequitinhonha;
- Oriental do Tocantins;
- Noroeste Paranaense.
