O Detran do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou uma lista de motoristas que haviam sido notificados para a cassação e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Assim, os condutores devem conferir as informações divulgadas para descobrir quais foram os nomes citados.
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Após a divulgação da lista no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), os condutores possuem até 30 dias para entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e assim tentarem solucionar o problema.
Dentre os motivos da cassação ou da suspensão da CNH, estão a direção em velocidade superior à permitida, a recusa do teste de álcool (bafômetro), direção sob influência de álcool e a perda total dos pontos da carteira de motorista. A lista faz parte da Instrução nº 04, atualizada no dia 5 de janeiro.
Prazo para renovar a CNH
Desde o início de 2023, o prazo para a renovação da CNH voltou a ser de 30 dias, valendo para todos os condutores que tenham seus documentos vencidos a partir do primeiro dia do ano. Anteriormente, o prazo de renovação havia sido alterado devido a pandemia da Covid-19, em março de 2020.
Na ocasião, o Contran ampliou o prazo da renovação para evitar aglomeração nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Os motoristas que tiveram suas habilitações vencidas entre março de 2020 e dezembro de 2022 possuem mais tempo para renovar a CNH, de acordo com o calendário disponibilizado pelo Contran. As datas e prazos variam de acordo com os estados.
De acordo com informações liberadas pelo Ministério da Infraestrutura, os únicos estados que possuem prazos prorrogados são:
- Mato Grosso: 31 de janeiro;
- Alagoas: 30 de abril;
- São Paulo: 31 de agosto.
Punições por dirigir com a CNH vencida
O motorista que for pego dirigindo com a carteira vencida estará cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.
Em relação a validade da CNH, os motoristas que possuem menos de 50 anos contam com a validade de 10 anos do documento. Já condutores entre 50 e 69 anos, por 5 anos, e os motoristas acima de 70 anos deverão renovar a CNH a cada três anos.
