Na última segunda-feira (2), o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. Assim, o período passa a valer a partir da data de vencimento do documento para as habilitações que vencem esse ano. Já para os documentos que venceram no último ano, o prazo de oito meses permanece valendo.
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O período de renovação havia sido estendido durante a pandemia da Covid-19, com o intuito de evitar aglomerações nos postos de atendimento aos condutores. Assim, as carteiras com vencimento até dezembro de 2022 ainda vigoram sobre o antigo prazo, estipulado durante a pandemia. Já para documentos a partir de janeiro de 2023, a renovação deve ser realizada em 30 dias.
O motorista que estiver dirigindo sem a renovação da CNH dentro do prazo estipulado para a execução do mesmo, não correrá risco de tomar multa. Em contrapartida, caso o flagra ocorra após o período determinado, ele estará sob risco de multa e pontos na carteira.
Calendário para vencimentos até dezembro de 2022
Para o condutor que tenha a data de vencimento do seu documento para até dezembro de 2022, os prazos aplicados são diferentes, sendo:
- Vencimento em maio de 2022: renovação até 31 de janeiro de 2023;
- Vencimento em junho de 2022: renovação até 28 de fevereiro de 2023;
- Vencimento em julho de 2022: renovação até 31 de março de 2023;
- Vencimento em agosto de 2022: renovação até 30 de abril de 2023;
- Vencimento em setembro de 2022: renovação até 31 de maio de 2023;
- Vencimento em outubro de 2022: renovação até 01 de junho de 2023;
- Vencimento em novembro de 2022: renovação até 31 de julho de 2023;
- Vencimento em dezembro de 2022: renovação até 31 de agosto de 2023.
Caso o motorista não renove a CNH dentro do prazo estipulado, seu direito de dirigir será suspenso até a regulação do mesmo. Mas se não renovar e continuar dirigindo, a pena aplicada será de infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.
Como renovar a CNH?
Para renovar a CNH, não é necessário aguardar o vencimento da mesma, sendo possível entrar com o pedido de renovação 30 dias antes da data estipulada. Dessa forma, o pedido pode ser feito virtualmente pelo site do Detran de seu estado.
Ademais, a validade da carteira de motorista passou a ser de cinco para dez anos para os motoristas com menos de 50 anos, conforme aprovado em abril do ano passado no novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
