Pedágio sem necessidade de parar nas cabines manuais e que cobra por quilometragem rodada. Esta é a nova realidade que entrou em vigor nesta segunda-feira, 2, a partir de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ação regulamenta o free flow, ou seja, sistema de livre passagem em rodovias e vias urbanas.
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A rodovia Rio-Santos será a primeira estrada federal a ter esse sistema de cobrança eletrônica de tarifas. O free flow é fruto de um projeto-piloto da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Como funciona
A identificação dos veículos é feita de forma automática e eletrônica, por meio de pontos com sensores. Ou seja, a partir de radiofrequência ou câmeras ao longo da rodovia. Em síntese, a implementação da livre passagem e pagamento de pedágio por quilômetro rodado pode ser realizada diretamente pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a vida ou por concessionária.
Na prática, os administradores das rodovias com free flow são obrigados a instalar placas de sinalização ao longo da via, sempre antes da passagem pelos pontos de leitura. Desta forma, o usuário terá ciência de que sofrerá cobrança.
Por fim, vale ressaltar que um ponto positivo do sistema é a possibilidade de pagamento proporcional por quilômetro rodado. Em suma, a ação reduz as tarifas pagas pelos usuários, já que todos os motoristas passarão a contribuir de alguma forma com a manutenção da via.
Concessões
No caso dos contratos de concessões que já estão em vigência ou naqueles em que não seja possível a implementação do free flow, pode ser feito um termo aditivo para viabilizar benefícios tarifários para usuários frequentes.
O pagamento poderá ser feito por meio de sistema de autopagamento ou, ainda, de maneira a ser delimitada pelo órgão ou entidade de trânsito. Por fim, todos os veículos com TAG terão desconto de 5% na tarifa de pedágio pelo uso do dispositivo.
Além disso, os veículos leves terão vantagem adicional com desconto progressivo entre a segunda e a trigésima passagem no mesmo local/sentido dentro do mês vigente. Desta forma, os descontos serão de 5% a 70%, facilitando a rotina de quem trafega diariamente por rodovias com pedágio em um trajeto de casa-trabalho, por exemplo.
Rio-Santos
A BR-101 (Rio-Santos) iniciou a implantação dos primeiros pórticos do free flow em dezembro do ano passado. Os serviços já estão operando em Itaguaí (km 414), em Mangaratiba (km 477) e em Paraty (km 538), todos nos limites do estado do Rio de Janeiro. No entanto, a previsão é que só a partir de março que o sistema estará implementado para o início da cobrança de tarifas.
