O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem entre seus focos para o início de governo algumas mudanças na pensão por morte e aposentadoria por invalidez. O plano é alterar pontos da reforma da Previdência, aprovada no primeiro ano do governo Bolsonaro.
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O time estuda alterar as regras de cálculo para elevar o valor dos benefícios, o que poderia aumentar os gastos públicos com previdência.
Atualmente, a pensão por morte paga apenas 50% do benefício do segurado, mais 10% por dependente. A ideia é que ela aumente para entre 70% e 80%, mantendo o percentual por dependente.
No caso da aposentadoria por invalidez, é discutido o retorno do pagamento integral. Hoje, o segurado recebe apenas 60% da média de seus salários de contribuição, mais 2% por ano que exceder os 15 anos de recolhimento.
A atualização das regras para cálculo desses dois programas consta em um relatório da equipe de transição com ações previstas para os primeiros cem dias do governo Lula.
Outras propostas
O texto elaborado pelos técnicos escolhidos pelo presidente também aponta medidas para melhorar a gestão de benefícios do INSS, como reduzir as filas das agências da Previdência Social. Uma delas é a contratação de mil novos servidores, além da troca dos sistemas.
As mudanças, segundo o documento, teriam efeito retroativo. Assim, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas após o início da vigência da reforma (13 de novembro de 2019) seriam calculadas novamente. O novo valor começaria a ser pago a partir da aprovação da medida.
Reforma da Previdência
As alterações na legislação previdenciária foram aprovadas ainda durante o governo Michel Temer e a economia prevista com elas é de R$ 800 bilhões em dez anos. Segundo o especialista Paulo Tafner, o governo Lula deveria aperfeiçoar o regime previdenciário, e não aumentar gastos.
“O que me parece é que estão na direção errada. As propostas estão indo na direção de aumento de gastos, e não de redução. Apesar do enorme avanço decorrente da melhor reforma já feita no Brasil, ainda há muito o que fazer”, disse.
