Mesmo sem medida provisória fixando o novo salário mínimo para 2023 em R$ 1.320, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na última sexta-feira (6), que o piso nacional “vai ser pago normalmente”.
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Mesmo com a confirmação, o ministro não informou quando o novo governo deve editar a medida provisória que trará o novo valor, que consta no Orçamento Geral da União de 2023, aprovado em dezembro.
Qual será, então, o valor do salário mínimo?
A confirmação de Haddad dá a entender que o valor será o anunciado desde a aprovação do Orçamento: R$ 1.320. Atualmente, o salário mínimo está estabelecido em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo Bolsonaro.
Atualmente, a publicação de uma nova medida provisória depende da avaliação do ministro do trabalho, Luiz Marinho, a respeito da suficiência de recursos. Isso porque, a avaliação da forte liberação, no segundo semestre do ano passado, de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode comprometer a capacidade do governo sustentar o piso nacional acima da inflação este ano.
Vale lembrar que o aumento do salário mínimo tem impacto em uma série de benefícios sociais, incluindo os do INSS, mas não só.
Estava previsto um pronunciamento do ministro nesta segunda-feira (9), para dizer se faltam ou não recursos para garantir o piso nacional. No entanto, os atentados de vandalismo do domingo (8) nas sedes dos 3 poderes em Brasília pode adiar o posicionamento.
