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Isenção do Imposto de Renda para doenças graves: quais entram na lista?

Lista considera 17 doenças graves que garantem aos brasileiros a isenção do imposto. Saiba como fazer o pedido no site ou app do INSS.



As pessoas com determinadas doenças podem pedir a isenção do Imposto de Renda (IR 2023). A comprovação da condição de saúde deve ser feita por meio da apresentação de documentos médicos, laudos, exames e ainda a etapa de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja quais são as doenças que garantem a isenção do imposto.

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Podem contar com essa possibilidade todos os brasileiros que têm uma ou mais doenças listada na lei nº 7.713/88. Entre elas estão moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira e tantas outras. O pedido de isenção deve ser feito nos canais oficiais do INSS.

Doenças que garantem a isenção do imposto

São 17 doenças que garantem a isenção do imposto. Ao entrar com o pedido, é essencial reunir todos os documentos solicitados para comprovar a condição.

Veja abaixo a relação completa de doenças que garantem a isenção:

  • cegueira;
  • alienação mental;
  • tuberculose ativa;
  • neoplasia grave (tumor maligno);
  • doença de Parkinson;
  • hanseníase (lepra);
  • síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
  • esclerose múltipla;
  • doença de Paget;
  • qualquer paralisia, desde que seja irreversível e incapacitante;
  • síndrome de Talidomida;
  • fibrose cística;
  • nefropatia grave (patologias que acarretam insuficiência renal);
  • hepatopatia grave (hepatites, tumores hepáticos e doenças hepatobiliares);
  • cardiopatia grave (arritmia, valvopatia, hipertensão etc.);
  • espondiloartrose anquilosante;
  • contaminação por radiação.

Como solicitar a isenção

Os brasileiros que querem dar entrada no pedido de isenção do Imposto de Renda podem acessar o aplicativo Meu INSS. Basta seguir as etapas abaixo:

  • Faça login no app Meu INSS;
  • Clique no botão “novo pedido”;
  • Digite o nome do serviço que deseja;
  • Encontre e marque a opção;
  • Leia o texto e avance seguindo todas as instruções indicadas no app.

Há ainda a opção de entrar em contato por meio do telefone 135 do INSS ou por meio do site oficial meu.inss.gov.br. Depois é só acompanhar as atualizações do pedido e seguir com as demais etapas que forem indicadas pelo Instituto.




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