O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, antecipou em entrevista ao portal O Globo que planeja encerrar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida, segundo ele, visa recuperar os objetivos originais dessa espécie de poupança do trabalhador.
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“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, criticou.
Antes de realizar essas alterações, Marinho terá que negociar com o Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais.
Aproximadamente 28 milhões de trabalhadores fizeram a opção pelo saque-aniversário e movimentam cerca de R$ 12 bilhões por ano. O volume total de recursos sacados desde abril de 2020, quando a modalidade foi criada, chega a R$ 34 bilhões.
A opção de resgate ao FGTS permite ao cotista sacar parte do saldo de suas contas todos os anos, no mês de seu aniversário. Contudo, em caso de demissão sem justa causa, ele perde o direito de retirar o valor integral para se proteger financeiramente.
Setor apoia medida
Para o presidente da Câmara Brasileira da Construção, José Carlos Martins, a decisão do novo ministro é correta. “Rever o uso do FGTS é uma atitude muito correta, pois o saque para o consumo estava dilapidando o patrimônio do trabalhador, ao invés de mantê-lo para os momentos de maior necessidade, como em casos de desemprego, doença e aposentadoria”, disse.
“Certamente é preciso modificar a regra sem prejudicar ninguém, mas o fato é que o FGTS é um patrimônio do trabalhador e gera milhares de empregos quando investido em habitação e desenvolvimento urbano. É positivo para a construção, mas principalmente para a economia e para o cotista”, seguiu.
