Um programa criado no ano passado pelo governo para recompensar bons condutores volta em 2023. Em troca do comportamento positivo e respeito às leis de trânsito, os motoristas participantes podem receber diversos benefícios.
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Esse é Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), elaborado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em funcionamento desde outubro, quase 3 milhões de cidadãos já se inscreveram no sistema.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, dos 2,994 milhões de motoristas que autorizaram a inserção de seus dados no cadastro positivo até novembro do ano passado, 519.235 não cumprem os requisitos. A exigência principal é não ter cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.
Para se cadastrar, é só baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou acessar o portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O interessado deve autorizar o acesso às informações de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Vantagens para os participantes
O condutor registrado que não cometeu infração no último ano pode ser beneficiado com uma série de vantagens, como, por exemplo:
- Descontos e isenção de taxas;
- Condições especiais na locação de veículos;
- Condições especiais contratação de seguros;
- Tarifas mais baixas de pedágio e estacionamento.
Já as empresas parceiras ganham o selo “Parceiro do Bom Condutor”, que pode ser usado em campanhas publicitárias ou produtos.
Monitoramento
Aqueles condutores que estiverem registrados terão seus dados verificados periodicamente como forme de garantir que ainda estão dentro das regras do programa. Em caso de registro de infração ou CNH vencida há mais de 30 dias, o cadastro do cidadão pode ficar inativo.